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Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

914 documentos encontrados · exibindo 21–40

2025–2025
  1. TCC2025

    OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM

    Autor(es): Ana Vitoria Carvalho Santos; Letícia Maria Oliveira Rodrigues; Thayrla Sousa MartinsOrientador(es): Sara Morgana Silva Carvalho LopesPalavras-chave: Reprodução post mortem. Direito sucessório. Embrião criopreservado. Lacuna legislativa. Filiação.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  2. TCC2025

    RESPONSABILIDADE PENAL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: O FACEBOOK MAR KETPLACE COMO FACILITADOR NEUTRO OU CORRESPONSÁVEL CRIMINAL?

    Autor(es): Clarissa Maria Costa Resende Prudêncio; Geórgia de Carvalho Lopes CamposOrientador(es): Iracema Rebeca de Medeiros FazioPalavras-chave: Responsabilidade Penal. Plataformas Digitais. Facebook Marketplace. Imputação Objetiva. Fraudes Virtuais.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  3. TCC2025

    UM ESTUDO SOBRE A LEI CAROLINA DIECKMANN (LEI 12.737/2012): INOVAÇÃO LEGISLATIVA E SEUS DESDOBRAMENTOS NA ERA DA INFORMAÇÃO

    Autor(es): Hilda Maria Rodrigues MonteiroOrientador(es): Enedina Gizeli Albano MouraPalavras-chave: Lei Carolina Dieckmann. Crimes Cibernéticos. Privacidade. Segurança da Informação. Direito Penal Digital.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  4. TCC2025

    A (I)LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM

    Autor(es): Diógenes Silva Pereira Melo; Maria Júlia Rosal Albino Victor; Machado BrunoOrientador(es): Francisco de Sousa Vieira FilhoPalavras-chave: Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem. Direitos Sucessórios. Reprodução Assistida. Bioética.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  5. TCC2025

    A EFETIVIDADE DO AUXÍLIO-INCLUSÃO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA REINSERÇÃO LABORAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) AMPARADAS PELO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC).

    Autor(es): Andrey Santos de Medeiros; Pedro Augusto Alves do NascimentoOrientador(es): Maria do Socorro Carvalho de Sales SousaPalavras-chave: Auxílio-Inclusão. Benefício de Prestação Continuada (BPC). Reinserção Laboral. Pessoa com Deficiência. Seguridade Social.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  6. TCC2025

    A INFLUÊNCIA DAS TECNOLOGIAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À LUZ DA BIOÉTICA

    Autor(es): Ana Gabriela Monteiro Martins Ribeiro; Hayra Kédima da Silva Oliveira; Maria Eduarda Linard Martins VelosoOrientador(es): Cinthia Ayres HolandaPalavras-chave: Bioética. Constituição Federal de 1988. Lei n° 12. 764/2012. Tecnologias. Transtorno do Espectro Autismo.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  7. TCC2025

    A NORMA PENAL NO ENFRENTAMENTO À CIBERCRIMINALIDADE NO BRASIL: EFETIVIDADE E DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO AMBIENTE VIRTUAL

    Autor(es): Sinthia Emilly Araujo Pereira; Tina Alice Silva MotaOrientador(es): Dione Cardoso de AlcântaraPalavras-chave: Efetividade da norma penal. Crimes cibernéticos. Provas digitais. Cooperação internacional. Perícia forense. Cadeia de custódia.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  8. TCC2025

    A QUESTIONADA EFICÁCIA DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: DESAFIOS E RISCOS DE SUA EVENTUAL REVOGAÇÃO

    Autor(es): Alícya Escórcio Alves Sousa; Antonio Cardoso Luz da Silva Filho; Débora Hanna de Sales CarvalhoOrientador(es): Francisco de Sousa Vieira FilePalavras-chave: Alienação parental. Lei nº 12. 318/2010. Direito da criança e do adolescente. Revogação.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  9. TCC2025

    A RELAÇÃO ENTRE MIGRAÇÃO E TRÁFICO HUMANO: QUANDO A PROMESSA SE TRANSFORMA EM TRABALHO ESCRAVO.

    Autor(es): Shaiane da Silva MeloOrientador(es): Dione Cardoso de AlcântaraPalavras-chave: Tráfico humano. Trabalho anàlogo à escravidão. Migração. Políticas públicas. Direitos humanos.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  10. TCC2025

    DA PREVENÇÃO À DEFESA: GERENCIAMENTO E PROGRAMA DE RISCOS COMO PROVA DA DILIGÊNCIA PATRONAL E REDUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

    Autor(es): Gabriel Martinho da Silva Oliveira; Maria Eloisa Marques de Sousa; Rodrygo Sena MartinsOrientador(es): Dione Cardoso de AlcântaraPalavras-chave: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Programa de Gerenciamento de Riscos. Responsabilidade Civil do Empregador. Meio de Prova.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  11. TCC2025

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL: O PAPEL DAS PLATAFORMAS E OS DESAFIOS DA CENSURA PRIVADA.

    Autor(es): Felipe Braga de Paula; João Felipe Riotinto Portela; Luís Antônio Bezerra CoelhoOrientador(es): Marcelo Martins EulálioPalavras-chave: Liberdade de Expressão. Plataformas Digitais. Censura Privada. Algoritmos. Democracia.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  12. TCC2025

    O DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

    Autor(es): Dâmilly de Sousa Andrade; Rayssa de Sousa BritoOrientador(es): Sara Morgana Silva Carvalho LopesPalavras-chave: Direito do consumidor. Comércio eletrônico. Proteção de dados.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  13. TCC2025

    O ELEMENTO SUBJETIVO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A CENTRALIDADE DO DOLO APÓS A LEI 14.230/2021

    Autor(es): Maria Vitória Coelho Ramos de Oliveira; Samantha Enaile Rodrigues de AraújoOrientador(es): Sarah Maria Veloso FreirePalavras-chave: Improbidade administrativa. Responsabilidade administrativa e elemento subjetivo. Dolo. Lei 14. 230/2021.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  14. TCC2025

    O IMPACTO DA TECNOLOGIA DIGITAL NA PRÁTICA DO CRIME DE ESTELIONATO

    Autor(es): Guilherme Portela Cunha; Ives Eduarda Oliveira Arêa Leão; Vicente Carlos Soares FilhoOrientador(es): José Augusto de Carvalho Mendes FilhoPalavras-chave: Estelionato. Avanço digital. Lei 14. 155/2021.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  15. TCC2025

    PARADOXO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DUALIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E DO DIREITO PENAL DO AMIGO

    Autor(es): Layla Machado Franco Vasconcelos; Luís Xavier da Silva Neto; Victor Gabriel Silva de SousaOrientador(es): Caroline Bandeira de Brito MeloPalavras-chave: Direito penal do inimigo. Direito penal do amigo. Seletividade penal. Garantismo. Justiça.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  16. TCC2025

    RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO POR ERRO GROSSEIRO EM CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS: ANÁLISE À LUZ DA LINDB E DO DECRETO Nº 9.830/2019

    Autor(es): Beatriz Oliveira Silva; Carolina Sarah Lima LeiteOrientador(es): Sarah Maria Veloso FreirePalavras-chave: Responsabilização. Erro grosseiro. Agente público. LINDB. Contratações administrativas.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  17. TCC2025

    TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE

    Autor(es): Emily Rodrigues Carvalho; Isadora Mázero Lima Teixeira; Maria Laura Carvalho de AlencarOrientador(es): Sarah Maria Veloso FreirePalavras-chave: Tráfico de pessoas. Exploração sexual. Direitos humanos. Políticas públicas. Desigualdades sociais.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  18. TCC2025

    USUCAPIÃO E OS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL EM TERESINA-PI

    Autor(es): Isabele da Paz Brandão Cardoso; Pedro Gil Morars Cunha Craveiro; Pedro Vítor Feitosa Castelo Branco SousaOrientador(es): Bárbara Santos RochaPalavras-chave: Usucapião. Regularização fundiária. Déficit habitacional. Inclusão social. Teresina-PI.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  19. TCC2025

    A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: IMPACTOS E PERSPECTIVAS FRENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.473/2025

    Autor(es): Isadora Maria Cavalcante de Oliveira; Samuel Aisten de Oliveira TeixeiraOrientador(es): Sarah Maria Veloso FreirePalavras-chave: Medidas socioeducativas. Internação. Projeto de Lei nº 1473/2025. ECA. SINASE.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  20. TCC2025

    ATUAÇÃO DE ENFERMAGEM NA ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS COM MIELOMENINGOCELE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

    Autor(es): Gabryelli de Sousa Oliveira; Tayssa Moura de AraújoOrientador(es): Juliana Macêdo MagalhãesPalavras-chave: Mielomeningocele. Cuidado de Enfermagem. Cuidado da Criança.Curso: EnfermagemUnidade: Afya Teresina