Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
O CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO PELO PODER JUDICIÁRIO
O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS
O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA
OS AGENTES POLÍTICOS DIANTE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
PROTEÇÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO - AS MUDANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO E RESPONSABILIDADE NOS CONTRATOS
A IMPRONÚNCIA E SEUS ASPECTOS (IN) CONSTITUCIONAIS
ANÁLISE DA LEI 10.520-02 E DO DECRETO 5.450-05 EM RELAÇÃO AO PREGÃO PRESIDENCIAL E ELETRÔNICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA DESLEAL COMO ILÍCITO CIVIL
O DUPLO GRAU DE JURISPUDÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
O PAPEL DO DIREITO NA DEFESA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL BRASILEIRO
A (IM)PSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PENHORA ON LINE ANTES DA CITAÇÃO NAS EXECUÇÕES DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS POR QUANTIA CERTA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CONCURSO DE PESSOAS EM CRIMES CULPOSOS
DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL À APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA REAL EFICÁCIA
(IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
MEDIAÇÃO NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL