Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
GUARDA COMPARTILHADA - ATUAL REGULAMENTAÇÃO DO PODER FAMILIAR
O ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES MILITARES DE MINAS GERAIS E A LEI Nº 116-11
O BENEFÍCIO ASSISTÊNCIA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO CRIADO PELO ESTATUTO DO IDOSO
O MITO DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL
OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E OS DIREITOS INERENTES AO SUPOSTO PAI QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA PATERNIDADE
POSSIBILIDADE DE DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES FAMILIARES
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NOS CASOS DE OMISSÃO
TRABALHO ANÁLOGO DE ESCRAVO NO MEIO RURAL - ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA
UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA - O RECONHECIMENTO PELO DIREITO DE FAMÍLIA
A EXCLUSÃO DO CRIME DE ABORTO DE ACORDO COM O ARTIGO 128 DO CP - DIREITO OU CRIME
PENSÃO POR MORTE AO MENOR SOB GUARDA
A EXTENSÃO DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA À LEI Nº 11.343-2006
A INCLUSÃO INDEVIDA DOS CONSUMIDORES NO SPC A VISTA DOS ENTENDIMENTOS DIVERGENTES DO STJ
A INTERFERÊNCIA DA JUDICIALIZAÇÃO SOBRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
ANÁLISE DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
DA NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO TEMPORAL AO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
(IN) FIDELIDADE (I) IMEDIATIDADE E AIDS SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
INOVAÇÕES DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AO PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES DA LEI Nº 8.666-93
O PODER REGULADOR E REGULAMENTADOR DAS AGÊNCIAS REGULADORAS