Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM
RESPONSABILIDADE PENAL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: O FACEBOOK MAR KETPLACE COMO FACILITADOR NEUTRO OU CORRESPONSÁVEL CRIMINAL?
UM ESTUDO SOBRE A LEI CAROLINA DIECKMANN (LEI 12.737/2012): INOVAÇÃO LEGISLATIVA E SEUS DESDOBRAMENTOS NA ERA DA INFORMAÇÃO
A EFICÁCIA DO REGIME DE GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
A (I)LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM
A EFETIVIDADE DO AUXÍLIO-INCLUSÃO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA REINSERÇÃO LABORAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) AMPARADAS PELO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC).
A INFLUÊNCIA DAS TECNOLOGIAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À LUZ DA BIOÉTICA
A NORMA PENAL NO ENFRENTAMENTO À CIBERCRIMINALIDADE NO BRASIL: EFETIVIDADE E DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO AMBIENTE VIRTUAL
A QUESTIONADA EFICÁCIA DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: DESAFIOS E RISCOS DE SUA EVENTUAL REVOGAÇÃO
A RELAÇÃO ENTRE MIGRAÇÃO E TRÁFICO HUMANO: QUANDO A PROMESSA SE TRANSFORMA EM TRABALHO ESCRAVO.
DA PREVENÇÃO À DEFESA: GERENCIAMENTO E PROGRAMA DE RISCOS COMO PROVA DA DILIGÊNCIA PATRONAL E REDUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL: O PAPEL DAS PLATAFORMAS E OS DESAFIOS DA CENSURA PRIVADA.
O DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
O ELEMENTO SUBJETIVO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A CENTRALIDADE DO DOLO APÓS A LEI 14.230/2021
O IMPACTO DA TECNOLOGIA DIGITAL NA PRÁTICA DO CRIME DE ESTELIONATO
PARADOXO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DUALIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E DO DIREITO PENAL DO AMIGO
RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO POR ERRO GROSSEIRO EM CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS: ANÁLISE À LUZ DA LINDB E DO DECRETO Nº 9.830/2019
TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE
USUCAPIÃO E OS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL EM TERESINA-PI
A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: IMPACTOS E PERSPECTIVAS FRENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.473/2025