Repositório Acadêmico
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FEMINICIDIO: UM AVANÇO NA BUSCA PELA IGUALDADE OU VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA?
INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 303 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
O DIREITO A VIDA EM COLISÃO COM O PRINCÍPIO DE LIBERDADE DE CRENÇA: RECUSA DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA POR TESTEMUNHA DE JEOVÁ
O PRINCÍPIO DA PROÍBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE E OS CRIMES AMBIENTAIS: O RAMO DO DIREITO AMBIENTAL EM OBSERVÂNCIA À PROPORCIONALIDADE COM DANO CAUSADO
OS PRECEDENTES JUDICIAIS COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
SISTEMA PRISIONAL: RESSOCIALIZAR OU REINTEGRAR?
ABORTO EM FETO PORTADOR DE MICROCEFALIA: PROMOVER UMA REFLEXÃO SOB A ÓTICA DO DIREITO
INCONSTITUCIONALIDADE DE REMOÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR FALTA DE PAGAMENTO DO IPVA
O TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
DESCONTAMINAÇÃO DO JULGADO: O VETO DO §4º DO ARTIGO 157 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO INSTITUTO DA GUARDA E DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO: INSS EM RELAÇÃO AOS VÍCIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RETROATIVIDADE DA JURISPRUDÊNCIA MAIS BENÉFICA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
A PLURALIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
CONTROVÉRSIAS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL POR INFIDELIDADE VIRTUAL
DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PERSPECTIVA DO JUDICIÁRIO
A INCIDÊNCIA DO ICMS - A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE COMO MECANISMO DE CONTROLE NA INCIDÊNCIA DO ICMS
A MODERNIDADE INTERNÉTICA E AS CONSEQUÊNCIAS DAS “FAKE NEWS” NO PROCESSO DEMOCRÁTICO
ALIENAÇÃO PARENTAL: AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DAS FALSAS MEMÓRIAS DE ABUSO SEXUAL