Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
AS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DE MINAS GERAIS
CONFLITO ENTRE NORMAS - DIREITO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A NÃO DISCRIMINAÇÃO HOMOAFETIVA EM RELAÇÃO A LIBERDADE DE CRENÇA
INJÚRIA, RACISMO E PRECONCEITO CONTRA O NEGRO NO BRASIL, ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS
LICITAÇÃO VERDE
FIM DA SEGREGAÇÃO DOS DIREITOS DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002, ATRAVÉS DA CONSTATAÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF.
CONVIVÊNCIA PARALELA - UMA ANÁLISE JURÍDICA DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA
O CARÁTER CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL COMPARADO AO PRESENTE NA VANGUARDISTA CONSTIUIÇÃO DO EQUADOR
ALIMENTOS GRAVÍDIOS - UMA CRÍTICA A LEI 11.804-2008 E A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO NA COBRANÇA INDEVIDA
AS MEDIDAS UTILIZADAS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA E SUA EFICÁCIA
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA FRENTE A BANALIZAÇÃO DAS PRISÕES PROVISÓRIAS
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - SERIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO OU GÊNESE DE UM PROBLEMA
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
JUS POSTULANDI NO PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
A DEFASAGEM DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS EM VIRTUDE DE SUA NATUREZA COMO SUJEITOS DE DIREITO PRÓPRIO
A LINHA TÊNUE ENTRE DISCURSO DE ÓDIO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
DO CONSTITUCIONALISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO:A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
OS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICAÇÃO FRENTE À CRISE NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS
AS PENAS ALTERNATIVAS E SUA APLICABILIDADE NOS CRIMES HEDIONDOS
FAMÍLIA MONOPARENTAL - USO DA TÉCNICA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA PARA CONSOLIDAÇÃO DO DESEJO DA MATERNIDADE