Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO FRENTE AO PRINCÍPIO DE ACESSO À JUSTIÇA
SEGURANÇA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE DO ESTADO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS QUE CAUSAM DANOS A TERCEIROS
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO A DUPLA IMPUTAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
AS FORÇAS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
AS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DE MINAS GERAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA:POSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA
PROGRESSÃO DE REGIME “PER SALTUM”
TUTELAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
REVITALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL NA ABORDAGEM POLICIAL E O LIMITE DESTA ESPÉCIE
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO - APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A SAÍDA TEMPORÁRIA DOS PRESOS PREVISTA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL - ELEMENTO ESSENCIAL A RESSOCIALIZAÇÃO
AS MODIFICAÇÕES DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE LEI 9503-97 - ART 306 DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO NO TEMPO
DIREITO AO ESQUECIMENTO - A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS A GARANTIA DO DIREITO À INFORMAÇÃO
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO BRASIL
(IM) POSSIBILIDADE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO VIA WHATSAPP
LIVRAMENTO CONDICIONAL - POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NOS CASOS DE NÃO CABIMENTO DE SURSIS E SUBSTITUIÇÃO DE PENA
O SISTEMA DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES - UM ESTUDO DE CASO