Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
O DUPLO GRAU DE JURISPUDÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
O PAPEL DO DIREITO NA DEFESA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL BRASILEIRO
A (IM)PSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PENHORA ON LINE ANTES DA CITAÇÃO NAS EXECUÇÕES DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS POR QUANTIA CERTA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CONCURSO DE PESSOAS EM CRIMES CULPOSOS
DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL À APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA REAL EFICÁCIA
(IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
MEDIAÇÃO NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL
O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E LEI 12.760/12:NECESSIDADE DO PERIGO DE DANO
O MUNICÍPIO NO FEDERALISMO BRASILEIRO
OS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DO RELATIVISMO CULTURAL:O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL CONFERIDO AOS INDÍGENAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
REFLEXÕES ACERCA DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS
A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NOS CONTRATOS CELEBRADOS VIA INTERNET
APLICAÇÃO DA MODALIDADE SUBJETIVA À RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO ESTATAL
DELAÇÃO PREMIADA - CONSTITUCIONALIDADE E APLICAÇÃO
O USO DA FORÇA POLICIAL E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
A PROBLEMÁTICA DA RESSOCIALIZAÇÃO NO MÉTODO APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS)
A INDISPENSABILIDADE DO TRIBUTO PARA O ESTADO MODERNO
ANÁLISE DA LEI DE ALIMENTOS GRAVIDICOS - LEI Nº 11.804/2008