Repositório Acadêmico

Direito

TCC2014
CONCURSO DE AGENTES EM CRIMES CULPOSOS
Autor(es): Nayara do Carmo SilvaOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Concurso de agentes. Crime culposo. Participação. Coautoria.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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DA AÇÃO CIVIL EX DELICTO
Autor(es): Camilla Malta SilvanoOrientador(es): Karin Cristine Magan MiyahiraPalavras-chave: Ação civil ex delicto. Responsabilidade civil. Fixação de valor mínimo. Unicidade da jurisdição.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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GESTÃO SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Autor(es): Leidiane Aparecida SantosOrientador(es): Karina Cordeiro TeixeiraPalavras-chave: Gestão social das políticas públicas. Terceiro setor. Democracia participativa. Direitos fundamentais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
Autor(es): Richardson Garcia da SilvaOrientador(es): Fabrizia Lelis Naime de Almeida CoelhoPalavras-chave: Investigação de paternidade. Filiação. Critérios. Biológico. Sócio afetivo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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OS ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DO BULLYING
Autor(es): Regiani de Paula SilvaOrientador(es): Adriano Márcio de SouzaPalavras-chave: Bullying. Direito penal. Responsabilidade civil. Assédio moral.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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PEDOFILIA - ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS
Autor(es): Celso Murilo dos SantosOrientador(es): Cristiano Lima da SilvaPalavras-chave: Pedofilia. Sociologia jurídica. Abuso sexual. Estupro de vulneráveis e internet.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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PERDA DE UMA CHANCE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO- EFEITOS E APLICAÇÕES
Autor(es): Josemar Monteiro dos SantosOrientador(es): Karin Cristine Magan MiyahiraPalavras-chave: Direito civil. Responsabilidade civil. Perda da chance. Nexo de causalidade. Dano.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO
Autor(es): Fernanda do Carmo de Carvalho SantosOrientador(es): Leandro Saon da C. BiancoPalavras-chave: Tutela antecipada de ofício. Tutela efetiva. Direito processual civil.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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O ABUSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO ADOTAR O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autor(es): Camila Mara de Santana TeixeiraOrientador(es): Karina Cordeiro TeixeiraPalavras-chave: Dispensa de licitação. Abuso da administração. Desvio de finalidade. Direito Administrativo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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ADOÇÃO HOMOAFETIVA E A BUSCA PELO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Autor(es): Mário Augusto Bassi RochaOrientador(es): Fabrizia NaimePalavras-chave: Família. Homoafetividade. Adoção. Princípios constitucionais. Caráter psicológico. Melhor interesse.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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CRIME ORGANIZADO E PROCEDIMENTO PROBATÓRIO
Autor(es): Wellington Trindade RodriguesOrientador(es): Ernane Barbosa NevesPalavras-chave: Crime organizado. Facções criminosas. Legislação. Estado.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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O FRACASSO NA POLÍTICA ANTIDROGAS NO BRASIL ATUAL:INOPERÂNCIA LEGAL E SOCIAL
Autor(es): Maria Gabriela Pereira LimaOrientador(es): Ernane Barbosa NevesPalavras-chave: Tráfico. Usuário. Droga. Política antidrogas. Direito penal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA
Autor(es): Iara de Jesus LimaOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Violência Doméstica. Lei Maria da Penha. Medida Protetiva.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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A POSSIBILIDADE DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO:BREVE ESTUDO
Autor(es): João Celso Oliveira LimaOrientador(es): Karina Cordeiro TeixeiraPalavras-chave: Licitação. Princípios. Dispensa e inexigibilidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO CONTRATO DE TRABALHO
Autor(es): Agnaldo LourençoOrientador(es): Fúlvio Jacowson GomesPalavras-chave: Homossexualidade. Minorias sexuais. Discriminação. Orientação sexual. Contrato de trabalho.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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ANÁLISE DO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA:CRIME OU FATO ATÍPICO?
Autor(es): Sebastião Raimundo de CarvalhoOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Arma desmuniciada. Crime de perigo abstrato-concreto. Atipicidade. Incolumidade pública.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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RESPONSABILIDADE PENAL DOS SÓCIOS OU ADMINISTRADORES DE PESSOA JURÍDICA NO EMPRÉSTIMO OU NA LOCAÇÃO DE SEU IMÓVEL A TERCEIROS
Autor(es): Rodrigo Cesar Picon de CarvalhoOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Responsabilidade penal. Sócio ou administrador. Empréstimo ou locação. Boate Kiss. Direito Penal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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ATIVISMO JUDICIAL - LIMITES DE ATUAÇÃOÀ LUZ DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
Autor(es): Bárbara Pereira de AbreuOrientador(es): Karina Cordeiro TeixeiraPalavras-chave: Ativismo Judicial. Separação dos Poderes. Direito Constitucional.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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A ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO
Autor(es): Roberta Maria Vieira de AlmeidaOrientador(es): Antônio Américo de Campos JúniorPalavras-chave: Acessibilidade. Liberdade de locomoção. Pessoa com deficiência. Inclusão.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
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A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE HANNAH ARENDT
Autor(es): Beatriz de La Sávia BragaOrientador(es): Celimara Fabiana LopesPalavras-chave: Arendt. Jusnaturalista. Juspositivista. Totalitario. Direitos Humanos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei