Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: A EFETIVIDADE DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA EM JULGAMENTOS TARDIOS
A EFETIVIDADE DO JUS POSTULANDI NA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS.
A INDETERMINAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E O PRECEITO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA
A LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS EM DESFAVOR DE CANDIDATOS DALTÔNICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A FRAGILIDADE PRÁTICA DA PROTEÇÃO AO DIREITO DE PRIVACIDADE NO TOCANTE AOS COOKIES DIGITAIS
A OMISSÃO LEGISLATIVA DA LEI 13.964/2019 EM RELAÇÃO A PROGRESSÃO DE REGIME E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE
ANÁLISE DA LIMITAÇÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO CRÍTICA FRENTE AO CÓDIGO PENAL MILITAR
AUTONOMIA PRIVADA DAS PARTES EM DETRIMENTO DO PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE DOS DIREITOS REAIS
CENSURA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DO ÓDIO: UMA ANÁLISE SOBRE A MEDIDA CAUTELAR REFERENTE À MÍDIA "ESPECIAL DE NATAL PORTA DOS FUNDOS."
CONSEQUÊNCIAS DO ERRO NO RECONHECIMENTO DE PESSOAS DEVIDO À INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO
A FRAGILIZAÇÃO DO DISCURSO DA MULHER PELO PAI ABUSADOR: A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA IGUALDADE DE GÊNEROS
A INCONSTITUCIONALIDADE DA REMUNERAÇÃO PREVISTA PARA TRABALHADORES COM JORNADA 12X36
A LITIGÂNCIA HABITUAL COMO UM ÓBICE À EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS: COMPREENSÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO E A GARANTIA DE ACESSO AO JUDICIÁRIO E À DECISÃO JUSTA
A NATUREZA JURÍDICA DOS NFTS ARTÍSTICOS DE ACORDO COM O DIREITO BRASILEIRO
A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA NO PLENÁRIO DO JÚRI
A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBIENTE DIGITAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS PROVEDORES DE INTERNET ENQUANTO GARANTIDORES DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS
A SUBJETIVIDADE DO MAGISTRADO NAS DECISÕES JURÍDICAS: A DIVERSIDADE NO PESO DO MARTELO
A UTILIZAÇÃO DA BODYCAM COMO MECANISMO DE COIBIÇÃO DO ABUSO DE AUTORIDADE NO POLICIAMENTO OSTENSIVO