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Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

2.170 documentos encontrados · exibindo 1.641–1.660

Direito
  1. TCC2023

    O DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A SUA RELAÇÃO COM A POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL

    Autor(es): Eduardo Cristino Martins Sousa; Willames Gabriel Carneiro VazOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Segurança. Direito. Constituição. Encarceramento. Política.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  2. TCC2023

    PEC DO JORNALISMO E A COLISÃO DE DIREITOS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO X LIBERDADE PROFISSIONAL

    Autor(es): Cassio Oliveira Silva; Sâmia Danielle Cabral de MenezesOrientador(es): Luciana Carrilho de Moraes Marinho Arêa LeãoPalavras-chave: Liberdade de expressão. Profissional. Liberdade de Exercício. Colisão de direitos fundamentais. Teoria dos Direitos Fundamentais. Robert Alexy.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  3. TCC2023

    PRÁTICAS ABUSIVAS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UM ESTUDO DA VENDA CASADA

    Autor(es): Dário Gabriel Alves AzevedoOrientador(es): José Augusto de Carvalho Mendes FilhoPalavras-chave: Consumidor. Fornecedor. Venda casada. Prática Abusiva.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  4. TCC2023

    RESPONSABILIDADE CIVIL DE DIGITAL INFLUENCER POR PUBLICIDADE ILÍCITA

    Autor(es): Alécio Queiroz de Sousa; Igor Araújo Ferreira; Yankev Medeiros VieiraOrientador(es): Sarah Maria Veloso FreirePalavras-chave: Direito do Consumidor. Responsabilidade civil. Influenciadores digitais. Plataformas digitais. Relações De Consumo.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  5. TCC2023

    SISTEMA DE PROVAS NOS CRIMES VIRTUAIS: OS DESAFIOS DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA EM AÇÕES PENAIS AOS CRIMES VIRTUAIS NO BRASIL

    Autor(es): Carlos Felipe Melo e Silva; David Jhonatas Amorim de Sousa; Ludmila Leite PiresOrientador(es): Sarah Maria Veloso FreirePalavras-chave: Internet. Legislação. Crimes cibernéticos.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  6. TCC2023

    SISTEMA PENITENCIÁRIO: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

    Autor(es): Ester Oliveira Marques; Herico Braga Campos de Sousa; Otavio Cesar Lima Correia SantanaOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Direitos humanos. Ressocialização. Sistema Penitenciário. Direito penal. Detento.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  7. TCC2023

    A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERESINA NA SEGURANÇA PÚBLICA

    Autor(es): Aldair Santos da Silva; Lizandro Honório da Silva; Marcos Aurélio Vieira de OliveiraOrientador(es): Ivonaldo da Silva MesquitaPalavras-chave: Segurança pública. Guarda Municipal. Polícia Militar. Polícia Ostensive.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  8. TCC2023

    A EFICÁCIA DA LEI N.º 13.445/2017 NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL

    Autor(es): Davi Pires Tocantins de SousaOrientador(es): Paloma Torres CarneiroPalavras-chave: Eficácia. Refugiados. Direito Internacional. Direito brasileiro.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  9. TCC2023

    A EXPLORAÇÃO E O ABUSO SEXUAL INFANTIL NO ÂMBITO FAMILIAR

    Autor(es): Dayllane Rhayse Azevedo de Amorim; Gabriele Castro de Aguiar; Júlia Vitória Paula SilvaOrientador(es): Sarah Maria Veloso FreirePalavras-chave: Criança. Abuso Sexual. Vítima. Depoimento.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  10. TCC2023

    A GUARDA COMPARTILHADA E O DESENVOLVIMENTO INFANTO JUVENIL

    Autor(es): Caio Lívius Oliveira Machado da Costa; Rafaela Gonçalves Sales; Vítor Emanuel Pacheco de SousaOrientador(es): Marilia Martins Soares de AndradePalavras-chave: Guarda Compartilhada. Separação Judicial. Consequências da Guarda Compartilhada.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  11. TCC2023

    A ÓTICA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE MENORES PELO COMETIMENTO DE CRIMES

    Autor(es): Maria Gabrielly Machado de Oliveira; Ruan Carlos Ferreira SantosOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Criança. Adolescente. Direito. Maioridade Penal.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  12. TCC2023

    A RESPONSABILIDADE PENAL SOBRE AS INFRAÇÕES DO ERRO MÉDICO

    Autor(es): Guilherme Gonçalves Gomes; Jardriely Matias Carvalho; Pedro Ivan Felinto SilvaOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Responsabilidade penal. Erro médico. Médico. Paciente.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  13. TCC2023

    A SUCESSÃO LEGÍTIMA E A FILIAÇÃO RESULTANTE DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM: ENTENDIMENTO NO ÂMBITO JURÍDICO

    Autor(es): Antonia Bruna Santos Noleto; Antonia de Jesus Nogueira Lages; Pauliane de Sousa dos SantosOrientador(es): Gillian Santana Mendes LiraPalavras-chave: Inseminação artificial. Sucessão Legítima. Homóloga.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  14. TCC2023

    ADOÇÃO HOMOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS

    Autor(es): Ana Beatriz Coêlho de Sousa; Letícia Conceição dos Santos MirandaOrientador(es): Caroline Bandeira de Brito Melo MeloPalavras-chave: Família. Adoção homoafetiva. União homoafetiva.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  15. TCC2023

    CRIMES SEXUAIS: A QUESTÃO QUANTO À IMPUTABILIDADE

    Autor(es): Lara Tamyres Soares Liberato; Lauana Sousa da SilvaOrientador(es): Caroline Bandeira de Brito Melo MeloPalavras-chave: Crimes sexuais. Imputabilidade. Exame criminológico. Princípios.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  16. TCC2023

    DIREITO À MORTE DIGNA: ASPECTOS JURÍDICOS E MORAIS DA ESCOLHA DO PRÓPRIO FIM

    Autor(es): Larissa Alves DanielliOrientador(es): Alexandre Augusto Batista de LimaPalavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Eutanásia. Morte digna.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  17. TCC2023

    DIREITO PROCESSUAL PENAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS

    Autor(es): Jhonatan Coelho de OliveiraOrientador(es): Ivonaldo da Silva MesquitaPalavras-chave: Idosos. Processo penal. Tecnologia. Direito.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  18. TCC2023

    DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL: SEUS REFLEXOS NA ERA VIRTUAL

    Autor(es): Antonia Francinete Lima Ferreira Mota; Gilvan Rodrigues de Sousa; Raquel Alves de SousaOrientador(es): Gillian Santana Mendes LiraPalavras-chave: Direito da família. Divórcio. Divorcio extrajudicial.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  19. TCC2023

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS NA CULTURA BRASILEIRA

    Autor(es): Matheus Pearce Carvalho de OliveiraOrientador(es): Paloma Torres CarneiroPalavras-chave: Sociedade. Expressão. Redes sociais. Direitos Individuais. Liberdade.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  20. TCC2023

    NAMORO QUALIFICADO COMO NEGÓCIO JURÍDICO: UMA ANÁLISE QUANTO À PATRIMONIALIDADE

    Autor(es): Alexandra Sampaio de Sousa Gomes; Antonia Gecileuda Nascimento FreitasOrientador(es): Gillian Santana Mendes LiraPalavras-chave: União estável. Contrato. Namoro Qualificado.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina