Repositório AcadêmicoIr para faculdades.afya.com.br (abre em nova aba)

Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

2.170 documentos encontrados · exibindo 1.761–1.780

Direito
  1. TCC2022

    O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

    Autor(es): João Francisco Silva Rodrigues; Lorena Marcielle Ribeiro de Macêdo; Mariana Abreu NogueiraOrientador(es): Alexandre Augusto Batista de LimaPalavras-chave: Ressocialização. Sistema Prisional Brasileiro. Pena Privativa de Liberdade. Cárcere.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  2. TCC2022

    SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA NO ARQUÉTIPO UBER

    Autor(es): Amanda Cavalcante Ferreira de Resende; Camila Pinheiro Pessoa de Freitas Lima; Leonardo Costa Lima NetoOrientador(es): Dione Cardoso de AlcântaraPalavras-chave: Subordinação. Algoritmo. Plataformas digitais. Elementos. Uber.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  3. Artigos2024

    DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO E DIREITOS HUMANOS NA DIALÉTICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

    Autor(es): Adilson Ferreira Bispo; Karine de Jesus Silva; Lídia Sousa Pires LimaOrientador(es): Leticia Maria Gonçales Fin RamosPalavras-chave: Violência contra a mulher. Diálogo Inter-religioso. Direitos Humanos.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  4. TCC2022

    A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.718/2018: A PERSECUÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA NO CRIME DE ESTUPRO E A AUTONOMIA DA VÍTIMA

    Autor(es): Álax Furtado Fontinele; Tamara Alves Freitas; Weslane Silva dos SantosOrientador(es): Sarah Maria Veloso FreirePalavras-chave: Autonomia. Lei 13. 718/18. Estupro. Liberdade sexual. Ação penal.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  5. TCC2022

    A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA

    Autor(es): Dágila de Sousa Silva Nascimento; Douglas Melo Silva; Suyanne Maria Soares PereiraOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Lei Maria da Penha. Violência doméstica. Medidas protetivas de urgência.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  6. TCC2022

    A (IN)SUFICIÊNCIA LEGISLATIVA BRASILEIRA NA PUNIÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS

    Autor(es): Maria Emanuelle dos Santos Rodrigues; Michele Carvalho Silva; Ysis Galiana da Silva SantosOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Pilates. Estado. Legislação brasileira. Crimes virtuais.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  7. TCC2022

    A CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA À LUZ DA LEI 14.188/2021: UM ESTUDO DAS DIFICULDADES DA PRODUÇÃO PROBATÓRIA

    Autor(es): Jadson Victor Sampaio de Oliveira; Maria Eduarda Alencar Silva; Suzyane Siqueira FernandesOrientador(es): Caroline Bandeira de Brito Melo MeloPalavras-chave: Provas. Violência Psicológica. Criminalização.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  8. TCC2022

    A EFICÁCIA DO DISPUTE BOARD NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

    Autor(es): Isaias Pires Maranhão; Sara Barros de Castro; Yasmim de Oliveira BarrosOrientador(es): Aurélio Lobão LopesPalavras-chave: Contrato. Resolução de Conflitos. Dispute Boards. Eficiência. Administração Pública.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  9. TCC2022

    A IMPORTÂNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO EMPRESARIAL

    Autor(es): Elayne Veloso AraujoOrientador(es): Cléa Mara Coutinho BentoPalavras-chave: Empresarial. Proteção de dados pessoais. Mundo digital.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  10. TCC2022

    A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DO MARCO TEMPORAL PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 1.017.365

    Autor(es): Amanda Hellen de Sousa Santos; Elisaldo Alves da Silva Júnior; Jacqueline Araújo SousaOrientador(es): Macell Cunha LeitãoPalavras-chave: Inconstitucionalidade. Direito Fundamental. STF. Marco Temporal. Indígenas. RE 1017365.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  11. TCC2022

    A MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    Autor(es): Francisco Fernandes Aguiar Neto; João Ricardo Cunha Alves; Lucas de Almendra Freitas AguiarOrientador(es): Diná da Rocha Loures FerrazPalavras-chave: Mediação. Conflitos. Justiça do Trabalho.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  12. TCC2022

    A PANDEMIA COMO PRESSUPOSTO FÁTICO PARA INSTITUIÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS NO BRASIL

    Autor(es): Ana Luiza Lino Santos; Lourran Antony Lopes Nunes Machado; Júlia Beatriz Dias SoaresOrientador(es): Paulo Alves da Silva PaivaPalavras-chave: Pandemia. Covid-19. Empréstimo compulsório. Calamidade Pública.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  13. TCC2022

    A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA À LUZ DOS PROVIMENTOS Nº63/2017 E Nº83/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

    Autor(es): Isabella Santos Martins FonsêcaOrientador(es): Vanessa de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Parentalidade. Socioafetiva. Provimentos.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  14. TCC2022

    A REFORMA TRABALHISTA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Autor(es): Luiz Pereira dos Santos; João Batista Marques DamascenoOrientador(es): Cléa Mara Coutinho BentoPalavras-chave: Reforma trabalhista. Precarização. Direitos Sociais. Supremo Tribunal Federal.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  15. TCC2022

    ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

    Autor(es): Álvaro Pereira Duarte; Kaio Soares Melo da Silva; Vitória de Araújo Sousa e SilvaOrientador(es): Vanessa de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Guarda Compartilhada. Jurisprudência. Alienação parental. Processo Litigioso. Ponderação.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  16. TCC2022

    ALIENAÇÃO PARENTAL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

    Autor(es): Karina Ferreira da Rocha de Oliveira; Hiana Adrielly Gomes Campelo LeiteOrientador(es): Vanessa de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Alienação parental. Síndrome da alienação parental. Medidas preventivas. Medidas punitivas. Poder público.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  17. TCC2022

    ANÁLISE DA LEI MARIANA FERRER: ASPECTOS E PROBLEMÁTICAS NA PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS

    Autor(es): Letícia Ingrid de Moura Fé; Yasmin Barbosa de Paiva Dias; Yasmin Maria Ibiapina AraújoOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Violência Sexual. Dignidade. Direito penal. Vítima. Lei Mariana Ferrer.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  18. TCC2022

    APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL Á LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

    Autor(es): Gilcielle Sousa Oliveira; João Victor Mendes de Carvalho; Stefany da Silva Paes LandimOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Direito Penal do Inimigo. Seletividade do Sistema Pena. Pena Privativa de Liberdade. Direitos e Garantias Fundamentais.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  19. TCC2022

    ASPECTOS INERENTES AO CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL

    Autor(es): José Weliton Fernandes Júnior; Larissa Araújo de Oliveira Silva; Maria Cristina dos Santos RochaOrientador(es): Joffre do Rêgo Castello Branco NetoPalavras-chave: Contrato de trabalho. Lei Pelé. Jogador de futebol profissional. Consolidação das leis trabalhistas.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  20. TCC2022

    ASPECTOS JURÍDICOS DO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

    Autor(es): Hilma Tomaz da Fonseca; Marcos Aurélio da Silva PereiraOrientador(es): Macell Cunha LeitãoPalavras-chave: Mulheres. Tráfico de seres humanos. Exploração sexual.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina