Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO: FUNDAMENTOS NORMATIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ENTRE 2019 – 2024
CONTRATOS DE CONSUMO CELEBRADOS POR PESSOAS COM TRANSTORNOS DE HUMOR: ESTUDO DE CASOS NAS CORTES
CRIMINAL FASHION LAW: O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NAS CONFECÇÕES DE PRODUTOS DE MODA
DESAFIOS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS: LIMITES DO ORDENAMENTO JURÍDICO E DA ATUAÇÃO DA ADVOCACIA
DIREITOS DAS MULHERES GESTANTES E MÃES DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO
DO DIREITO À INFORMAÇÃO AOS DIREITOS DO INVESTIGADO: ANÁLISE JURÍDICA DAS IMPLICAÇÕES NO CASO LUCÉLIA MARIA
ERRO DE IDENTIFICAÇÃO E A EXCEÇÃO DE LEGITIMIDADE NA FASE INVESTIGATIVA: LIMITES DA ATUAÇÃO POLICIAL E OS DIREITOS DA PESSOA INCRIMINADA INDEVIDAMENTE
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E DISPUTA DE GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: O JUDICIÁRIO BRASILEIRO SUPERA A CONCEPÇÃO PATRIMONIAL DO CÓDIGO CIVIL?
INCAPACIDADE LABORAL E IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO: ANÁLISE DA DIFERENÇA JURISPRUDENCIAL ENTRE ACÓRDÃOS DO TRF1 E AS DECISÕES JUDICIAIS DOS JUÍZES SINGULARES DA 1ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E OS REFLEXOS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A INDEVIDA INTROMISSÃO DO STF NA ATIVIDADE LEGIFERANTE PENAL – O CASO DA LEI DE DROGAS
MERCANTILIZAÇÃO DO ÚTERO: UMA REFLEXÃO JURÍDICO-COMPARADA DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMERCIAL NO BRASIL E SEU PARADOXO REGULATÓRIO
O ESTADO COMO GARANTE DA INTEGRIDADE DOCENTE: VIOLÊNCIA ESCOLAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO EDUCACIONAL PÚBLICO
O VALOR PROBATÓRIO DOS RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (RIFS): ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES
RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS POR CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DA ADPF 1178
A INFLUÊNCIA DO DIREITO AMBIENTAL NAS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS BRASILEIROS
DIREITO PENAL E MÍDIA: A INFLUÊNCIA DO CINEMA NA PERCEPÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REGULAÇÃO DA DESINFORMAÇÃO: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO PL DAS FAKE NEWS
A (IN)EFICÁCIA DA TRIBUTAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS.
ANÁLISE ACERCA DA (IN)EFICÁCIA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL
FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE: DA OMISSÃO ESTATAL À RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.