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Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

172 documentos encontrados · exibindo 61–80

Afya Sete Lagoas
  1. TCC2024

    DISCUSSÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECEPÇÃO DOS SMART CONTRACTS NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DA ESCADA PONTEANA

    Autor(es): Adelia Oliveira AntaoOrientador(es): Deilton Ribeiro BrasilPalavras-chave: Smart contract. Blokchain. Escada ponteana. Negócio jurídico.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  2. TCC2024

    HOMESCHOOLING E A REGULAMENTAÇÃO ESTATAL: UM CONFRONTO ENTRE O PROJETO DE LEI Nº1338/2022 E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº888815.

    Autor(es): Rayanne Patricia Silva e GonçalvesOrientador(es): Leandro Barbosa SilvaPalavras-chave: Educação. Homeschooling. Projeto de Lei. Recurso Extraordinário. Estado. Família.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  3. TCC2024

    LIMITAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL NA RELAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL COM O CONSUMIDOR IDOSO A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Autor(es): Mariana Almeida MarizOrientador(es): Igor Alves Noberto SoaresPalavras-chave: Dignidade Humana. Pessoa Idosa. Contratos. Margem Consignável. Limitação.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  4. TCC2024

    O PROSELITISMO RELIGIOSO E O DISCURSO DE ÓDIO: ANÁLISE DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE CRENÇA FORA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DIANTE DOS DISCURSOS VOLTADOS PARA OS SEGUIDORES DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA

    Autor(es): Augusto Santiago Freitas MendesOrientador(es): Filipe Rodrigues GarciaPalavras-chave: Proselitismo religioso. Discurso de ódio. Liberdade religiosa. Religiões de matriz africana. Dignidade da pessoa humana.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  5. TCC2024

    OS PARÂMETROS PARA DIFERENCIAR USUÁRIO DE TRAFICANTES: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 63.659

    Autor(es): Nathalia Moreira dos SantosOrientador(es): Igor Alves Noberto SoaresPalavras-chave: Jurisdição Constitucional. Lei de Drogas. Usuário. Controle de Constitucionalidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  6. TCC2024

    PIRATARIA DIGITAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DOS E-BOOKS

    Autor(es): Luiz Felipe de Souza OliveiraOrientador(es): Filipe Rodrigues GarciaPalavras-chave: Pirataria digital. Violação de direitos autorais. Comercialização ilegal. Proteção dos direitos autorais.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  7. TCC2024

    POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: UMA ANÁLISE DE IMPLEMENTAÇÃO E IMPACTO

    Autor(es): Ludmila Duarte Moreira AlvaresOrientador(es): Ma. Tereza Cristina Sader VilarPalavras-chave: Desenvolvimento sustentável. Participação cidadã. Política publica. Implementação e impacto.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  8. TCC2024

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO RAMO DO MERCADO VAREJISTA DE MINAS GERAIS EM CASOS DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL DE CLIENTES CONTRA O EMPREGADO

    Autor(es): Paula Graziele Ferreira MendesOrientador(es): Ma. Sônia Cristina Fagundes MaltaPalavras-chave: Responsabilidade civil. Mercado varejista. Assédio moral. Assédio sexual.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  9. TCC2024

    TRABALHADORAS DOMÉSTICAS SUBMETIDAS A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO: FISCALIZAÇÃO ESTATAL E A COLISÃO ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS

    Autor(es): Júlia Fernandes Corrêa de OliveiraOrientador(es): Ma. Sônia Cristina Fagundes MaltaPalavras-chave: Trabalho doméstico. Redução a condição análoga à de escravo. Fiscalização estatal. Inviolabilidade domiciliar. Colisão entre normas constitucionais.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  10. TCC2023

    A (IM)POSSIBILIDADE DE INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CRIMES ELEITORAIS

    Autor(es): Hierro Patrick Gonçalves GoulartOrientador(es): Leandro Barbosa SilvaPalavras-chave: Inelegibilidade. Acordo de não persecução penal. Direitos fundamentais.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  11. TCC2020

    O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O SISTEMA PRISIONAL: AVANÇOS E RETROCESSOS NO CONTEXTO DE EXECUÇÃO PENAL

    Autor(es): Márcia Rayane Aparecida Pereira SantosOrientador(es): Igor Alves Noberto SoaresPalavras-chave: Sistema prisional brasileiro. Estado de coisas inconstitucional. Dignidade da pessoa humana.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  12. TCC2020

    DANO MORAL E SUA DISTINÇÃO NECESSÁRIA DO MERO ABORRECIMENTO

    Autor(es): Letícia Isadora de Souza SilvaOrientador(es): Filipe Rodrigues GarciaPalavras-chave: Responsabilidade civil. Dano moral. Banalização.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  13. TCC2020

    (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ÂMBITO VIRTUAL: CONEXÕES COM A LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET

    Autor(es): Magno da Costa NascimentoOrientador(es): Esp. Celso Gonçalves PiresPalavras-chave: Direito ao esquecimento. Internet. Xuxa Meneghel.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  14. TCC2020

    O USO INADEQUADO DA LEI MARIA DA PENHA COMO HIPÓTESE DO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

    Autor(es): Laryssa Maro KaiserOrientador(es): Franklin Vinícius Marques DutraPalavras-chave: Lei Maria da Penha. Violência contra a mulher. Denunciação caluniosa.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  15. TCC2020

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELAS DOENÇAS MENTAIS OCUPACIONAIS CAUSADAS AO EMPREGADO

    Autor(es): Leila Dias PennaOrientador(es): Fabrício Veiga CostaPalavras-chave: Responsabilidade civil. Empregador. Covid 19.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  16. TCC2020

    VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER CASADA/COMPANHEIRA

    Autor(es): Lilyan Karoliny Ribeiro da SilvaOrientador(es): Igor Alves Noberto SoaresPalavras-chave: Lei Maria da Penha. Violência intrafamiliar. Mulher. Direitos Humanos.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  17. TCC2020

    A QUESTÃO DA PROVA DA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA FINS DE APOSENTADORIA RURAL

    Autor(es): Jéssica Maciel MillardOrientador(es): Silvio de Sá BatistaPalavras-chave: Seguridade social. Trabalhador rural. O segurado especial. Aposentadoria rural.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  18. TCC2020

    LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DA PRIVACIDADE DO EMPREGADO

    Autor(es): Julimar Corrêa dos Santos MachadoOrientador(es): Ma. Gabriela Loyola de CarvalhoPalavras-chave: Lei Geral de Proteção de Dados. Empregado. Empregador. Intimidade. Privacidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  19. TCC2020

    DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDEZ: A IMPORTÂNCIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS NO MERCADO DE TRABALHO COMO UMA FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL

    Autor(es): Igor Miranda LopesOrientador(es): Ma. Gabriela Loyola de CarvalhoPalavras-chave: Surdo. Inclusão Social. Direito ao trabalho.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas
  20. TCC2020

    JUS POSTULANDI NO CONTEXTO DO ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÃO CRÍTICA ACERCA DA SUA EFETIVIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS

    Autor(es): Isadora Gonçalves PinheiroOrientador(es): Igor Alves Noberto SoaresPalavras-chave: Jus Postulandi – Acesso a Justiça – Juizados Especiais.Curso: DireitoUnidade: Afya Sete Lagoas