Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
ADOÇÃO NO BRASIL: CONSEQUÊNCIAS DO ARREPENDIMENTO DO ADOTANTE
JUIZ DAS GARANTIAS: (IN)CONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO A PARTIR DA LEI Nº 13.964/2019
OUVIDORIAS PÚBLICAS: INSTRUMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL: POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO SEM DANO
UMA ANÁLISE DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE PARA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SITUAÇÕES DE USO DA FORÇA
A INEFICÁCIA MATERIAL DA LEI MARIA DA PENHA
A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDIDADE DA PESSOA HUMANA
AÇÕES AFIRMATIVAS NA AMBIÊNCIA INFANTO-JUVENIL COMO FORMA DE RECUPERAÇÃO DOS INIMPUTÁVEIS EM CONFLITO COM A LEI E SALVAGUARDA À JUSTIÇA RESTAURATIVA
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE SUA EXTENSÃO
O DIREITO A NÃO TER PAI (S)
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A AMPLIAÇÃO DA JUSTIÇA NEGOCIADA NO BRASIL: UM OLHAR CRÍTICO À SELETIVIDADE PENAL
O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE DOIS PRINCÍPIOS GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE
MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PESSOAL DIVERSAS DA PRISÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 12.403/11 E SUA EFICÁCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
MOTORISTAS DE APLICATIVOS: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSÍVEL ESCASSEZ DE DIREITOS NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ART. 492, I ALÍNEA “E” CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
RELACIONAMENTOS SUGAR E A (IM)POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
O DIREITO FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO NO CONTEXTO DO HOME OFFICE EM TEMPOS DE PANDEMIA E ISOLAMENTO SOCIAL
ESTUPRO VIRTUAL: A (IM)POSSIBILIDADE DA CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NO CIBERESPAÇO