Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
PODER DE POLÍCIA E LIBERDADES INDIVIDUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: ASPECTOS JURÍDICOS DA LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO COMO MEDIDA SANITÁRIA
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR
RESSOCIALIZAÇÃO E OS DOZE ELEMENTOS: UMA ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES DA APAC PARA EFETIVAR A RESSOCIALIZAÇÃO DAS MULHERES ENCARCERADAS
TEORIA CONCEPCIONISTA NA SUCESSÃO: UMA NOVA VISÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO
A PRÁTICA DO STEALTHING SOB A PERSPECTIVA DO CONCEITO DE VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DE PIERRE BOURDIEU
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VUNERÁVEL E A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MENOR DE 14 ANOS
A PRISÃO CIVIL COMO ULTIMA RATIO: MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA O DEVEDOR DE ALIMENTOS INADIMPLENTE
À QUEM PERTENCE A LUA? UMA DISCURSÃO JURÍDICA SOBRE O DOMINIO DO MAIS IMPORTANTE SATELITE NATURAL DA TERRA
A SEGURANÇA JURÍDICA NO ÂMBITO CIBERNÉTICO E A QUESTÃO DA EFETIVIDADE DA LEI PENAL EM RELAÇÃO A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DIGITAIS DECORRENTES DAS NOVAS “TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO”.
AS POSSÍVEIS INCIDÊNCIAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NAS OPERAÇÕES DE CRIPTOMOEDAS A PARTIR DA ANÁLISE DE SUA NATUREZA JURÍDICA
AVÓS SÃO PAIS DUAS VEZES?: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO AVOENGA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
BEBÊ MEDICAMENTO: ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DA (IN)CONSTITCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE ESTATURA MÍNIMA EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CARREIRA MILITAR NO BRASIL
ESTUPRO VIRTUAL: EFEITOS JURÍDICOS DO ARTÍGO 213 DO CÓDIGO PENAL E SUA ADEQUAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E O RECONHECIMENTO DA PENSÃO POR MORTE
HERANÇA DIGITAL: APLICABILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO QUANTO AOS BENS DIGITAIS HÍBRIDOS
O CANCELAMENTO VIRTUAL E A RESPONSABILIDADE DA REDE GLOBO NO CASO KAROL CONKÁ
OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DO PLANO DE PARTO
OS RUMOS DO TELETRABALHO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1108, DE 25 DE MARÇO DE 2022
OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MOTORISTA DE APLICATIVO POR MEIO DO APLICATIVO UBER: VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU TRABALHO AUTÔNOMO?