Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A COMPLEXIDADE DA CAUSA E A COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS
A REDUÇÃO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E SENADORES - E A APLICAÇÃO DO RECALL CONSTITUCIONAL
AÇÃO HOMOAFETIVA - UMA ANÁLISE JURÍDICA DE CASOS REAIS
ESTUPRO MARITAL FRENDE AOS DEVERES CONJUGAIS - UMA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA E CULTURAL
OS TRANSEXUAIS - A SITUAÇÃO DOS TRANSEXUAIS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS
VALOR PROBATÓRIO DA CONFISSSÃO
A NÃO EXIGÊNCIA DE ORDEM JUDICIAL PARA EFETIVAÇÃO DA ESCUTA TELEFÔNICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
ALIENAÇÃO PARENTAL - OS DESDOBRAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUAS MEDIDAS PARA COMBATÊ-LAS
ASPECTOS JURÍDICOS DA GUARDA COMPARTILHADA - SEUS EFEITOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL
O DIREITO À INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - UM DIREITO FUNDAMENTAL PERDIDO EM MEIO A PRESÍDIOS SUPERLOTADOS
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA PREMENTE NECESSIDADE EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS DOS PRESO
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL - O DIVÓRCIO EM SEU ASPECTO HISTÓRICO JURÍDICO NO BRASIL
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO NOS CRIMES AMBIENTAIS
PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: CONTEXTO HISTÓRICO E ANÁLISE DOS EFEITOS JURISDICIONAIS.
A MULHER BRASILEIRA ENCARCERADA E O ABANDONO FAMILIAR - COMO A METODOLOGIA DA APAC CONTRIBUI PARA COMBATER ESSA REALIDADE
ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO - ATIVISMO JURÍDICO OU UMA NOVA FORMA DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA ENVOLVIDA PELA INSEGURANÇA JURÍDICA
LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE À EXISTÊNCIA DE LIMITES E ABUSOS
O CONTRATO DE SUBJUGAÇÃO SEXUAL - SOB O ASPECTO DA AUTONOMIA DA VONTADE E SUA VALIDADE