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Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

2.015 documentos encontrados · exibindo 1.321–1.340

Afya São João del-Rei
  1. TCC2018

    ADOÇÃO HOMOAFETIVA - A ADOÇÃO HOMOAFETIVA EM SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS

    Autor(es): Natália de Oliveira CoelhoOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Adoção homoafetiva –Regulamentação– Omissão legislativa.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2018

    ANÁLISE CRÍTICA DO ESTATUTO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LEI 13.146-2015

    Autor(es): Ednaldo S. Sandim; Lazaro N. de CarvalhoOrientador(es): Marcos Cardoso AtallaPalavras-chave: Estatuto da pessoa com deficiência.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2018

    COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA AMBIENTAL

    Autor(es): Karine Marta LadeiraOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Orientação. Proteção. Conscientização. Conservação. Desenvolvimento.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2018

    MULTIPARENTALIDADE - UMA NOVA DEFINIÇÃO DE FAMÍLIA E SUA RECEPTIVIDADE NA SOCIEDADE

    Autor(es): Rayanne Cristine SantosOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Multiparentalidade. Família. Filiação. Sociafetiva.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2018

    CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

    Autor(es): Bernardo Grazianny VianiniOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Direito Penal. Reincidência. Pena. Ressocialização. Sistema prisional.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2018

    REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA

    Autor(es): Alcides Magela Ramos PereiraOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Pena. Educação Prisional. Remição pela Leitura. Desafios. Possibilidades.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2018

    GUARDA DE ANIMAIS EM PROCESSOS JUDICIAIS

    Autor(es): Luana Damares da SilvaOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Família multiespécie. Guarda compartilhada de animais. Animais domésticos no divórcio. Animais como seres de direitos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2018

    A APLICABILIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL VIGENTE E OS REFLEXOS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO PARA A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NO BRASIL

    Autor(es): Fernando Augusto Nascimento de AraújoOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Código Florestal de 2012. Direito Ambiental. Áreas de Preservação Permanente.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2018

    A COPARENTABILIDADE NO ATUAL DIREITO DE FAMÍLIA

    Autor(es): Camila de Paiva Teixeira SouzaOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Coparentalidade. Direito de Família. Doutrina da Proteção Integral. Melhor Interesse da Criança. Paternidade Responsável.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2018

    MEDIAÇÃO - MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

    Autor(es): Kelvyn de Castro Santos; Regina Vieira MeloOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Mediação. Resolução. Consensual. Conflitos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2018

    A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO

    Autor(es): Matheus Felipe de Moura AraujoOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Desarmamento-Ineficácia-Redução-Criminalidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2018

    O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

    Autor(es): Maria do Carmo Socorro; Rosimara RodriguesOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Mediação. Mediação extrajudicial. Direito de família.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2018

    EUTANÁSIA - A MORTE DA LIBERDADE DE ESCOLHA FRENTE A IMPOSIÇÃO DA VIDA

    Autor(es): Renata Aparecida de Resende Chaves Loureiro; Sandra Aparecida de Resende PenaOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Eutanásia. Dignidade da pessoa humana. Homicídio privilegiado.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2018

    O PRINCÍPIO DA CO- CULPABILIDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

    Autor(es): Francyne de Almeida SilvaOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Direito penal. Princípio da Co-culpabilidade. Omissão estatal. Corresponsabilidade. Atenuação da pena.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2018

    AS MEDIDAS CAUTELARES NO ACESSO PENAL BRASILEIRO

    Autor(es): Matheus Abreu de SouzaOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Medidas cautelares. Lei 12. 403/11. Requisitos. Princípios. Processo penal brasileiro.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2018

    CRIMES DOLOSOS CONTRA VIDA PRATICADOS POR POLICIAL MILITAR EM SERVIÇO - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO

    Autor(es): Adriano Ramos de Assunção; Vanessa Maia TeodoroOrientador(es): Natália Elvira SperandioPalavras-chave: Inquérito Policial Militar. Polícia Judiciária Militar. Crimes Dolosos Contra a Vida de Civil.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2018

    DIVERSOS TIPOS DE FAMÍLIA - EFEITOS JURÍDICOS DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE

    Autor(es): Fabiana Santos Silva Frade; Laryssa Cristina da SilvaOrientador(es): Natália Elvira SperandioPalavras-chave: Parentalidade socioafetiva. Multiparentalidade. Efeitos jurídicos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2018

    PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE ADMINISTRATIVA

    Autor(es): Artur Resende Lara Chaves; Marciney José ResendeOrientador(es): Natália Elvira SperandioPalavras-chave: Princípios administrativos. Constitucionalidade administrativa. Legalidade. Juridicidade. Direito Administrativo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2018

    REGIME DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO

    Autor(es): Bruno Borille Moreira dos Santos; Daniela Cirilo de CastroOrientador(es): Marcos Cardoso AtallaPalavras-chave: Trabalho escravo. Trabalho forçado. Carta Magna.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2017

    A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA MERCANTILIZAÇÃO

    Autor(es): Bruna Francisca Fernandes de ResendeOrientador(es): Deilton Ribeiro BrasilPalavras-chave: Água. Mercantilização. Direitos fundamentais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei