Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO E RESPONSABILIDADE NOS CONTRATOS
A IMPRONÚNCIA E SEUS ASPECTOS (IN) CONSTITUCIONAIS
ANÁLISE DA LEI 10.520-02 E DO DECRETO 5.450-05 EM RELAÇÃO AO PREGÃO PRESIDENCIAL E ELETRÔNICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA DESLEAL COMO ILÍCITO CIVIL
O DUPLO GRAU DE JURISPUDÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
O PAPEL DO DIREITO NA DEFESA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL BRASILEIRO
A (IM)PSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PENHORA ON LINE ANTES DA CITAÇÃO NAS EXECUÇÕES DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS POR QUANTIA CERTA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CONCURSO DE PESSOAS EM CRIMES CULPOSOS
DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL À APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA REAL EFICÁCIA
(IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
MEDIAÇÃO NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL
O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E LEI 12.760/12:NECESSIDADE DO PERIGO DE DANO
O MUNICÍPIO NO FEDERALISMO BRASILEIRO
OS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DO RELATIVISMO CULTURAL:O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL CONFERIDO AOS INDÍGENAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
REFLEXÕES ACERCA DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS
A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NOS CONTRATOS CELEBRADOS VIA INTERNET
APLICAÇÃO DA MODALIDADE SUBJETIVA À RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO ESTATAL