Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
BENEFÍCIOS E PREJUÍZOS DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA SOB A ÓTICA DA LEI 13.058-14
DIREITO SUCESSÓRIO NA RELAÇÃO MULTIPARENTAL
É HORA DE DESCRIMINALIZAR O USO DA MACONHA NO BRASIL
FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO, CASA DE PROSTITUIÇÃO E RUFIANISMO; AUSÊNCIA DE OFENSIVIDADE
INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DIREITO DO NASCITURO
MÃES EM CÁRCERE E O DIREITO DA CRIANÇA
O CONTEXTO DA REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA E A POSIBILIDADE DA ADOÇÃO DO VOTO DISTRITAL MISTO COMO FORMA DE MAXIMIZAR A RESPONSABILIZAÇÃO
O DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL PATERNO-FILIAL
PRESCRIÇÃO PENAL VIRTUAL
PRINCÍPIO DE VEDAÇÃO DO RETROCESSO FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TORTURA VERSUS MAUS TRATOS
O USO INDEVIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PARALELA
A ADMISSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIREITO À AMAMENTAÇÃO DAS PRESIDIÁRIAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
(IM) POSSIBILIDADE DE DIVISÃO DO BENIEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, PENSÃO POR MORTE A VIÚVA E A CONCUBINA EM DECORRÊNCIA DE CONVIVÊNCIA PARALELA
A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
A PROGRESSIVIDADE NO TEMPO APLICADA AO IPTU E A POSSÍVEL OFENSA AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO
AS FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO POSSIBILIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA