Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A CRIMINALIDADE DIGITAL E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA O DIREITO PENAL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ALGORÍTMICA
A DIMENSÃO BIOÉTICA DO DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: A FIGURA DO ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO DIANTE DA OMISSÃO ESTATAL E A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS BIOÉTICOS FUNDAMENTAIS.
A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO E A PRESENÇA DE DEUS NO PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO
A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: ANÁLISE DE ESTUDOS DE CASO NO TOCANTE AO EXCESSO DE PRAZO NAS PRISÕES PREVENTIVAS
A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA CRISTÃ
A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE À EXPOSIÇÃO E ADULTIZAÇÃO NAS REDES SOCIAIS: ANÁLISE À LUZ DO ECA E DA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DIGITAL
A RESPONSABILIDADE DEONTOLÓGICA DO MÉDICO FRENTE À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-DEONTOLÓGICA DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA E DO PAPEL DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)
A REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR E A SÍNDROME DE BURNOUT NO AMBIENTE LABORAL: DESAFIOS DA PREVENÇÃO, RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO: FUNDAMENTOS NORMATIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ENTRE 2019 – 2024
CONTRATOS DE CONSUMO CELEBRADOS POR PESSOAS COM TRANSTORNOS DE HUMOR: ESTUDO DE CASOS NAS CORTES
CRIMINAL FASHION LAW: O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NAS CONFECÇÕES DE PRODUTOS DE MODA
DESAFIOS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS: LIMITES DO ORDENAMENTO JURÍDICO E DA ATUAÇÃO DA ADVOCACIA
DIREITOS DAS MULHERES GESTANTES E MÃES DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO
DO DIREITO À INFORMAÇÃO AOS DIREITOS DO INVESTIGADO: ANÁLISE JURÍDICA DAS IMPLICAÇÕES NO CASO LUCÉLIA MARIA
ERRO DE IDENTIFICAÇÃO E A EXCEÇÃO DE LEGITIMIDADE NA FASE INVESTIGATIVA: LIMITES DA ATUAÇÃO POLICIAL E OS DIREITOS DA PESSOA INCRIMINADA INDEVIDAMENTE
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E DISPUTA DE GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: O JUDICIÁRIO BRASILEIRO SUPERA A CONCEPÇÃO PATRIMONIAL DO CÓDIGO CIVIL?
INCAPACIDADE LABORAL E IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO: ANÁLISE DA DIFERENÇA JURISPRUDENCIAL ENTRE ACÓRDÃOS DO TRF1 E AS DECISÕES JUDICIAIS DOS JUÍZES SINGULARES DA 1ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E OS REFLEXOS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A INDEVIDA INTROMISSÃO DO STF NA ATIVIDADE LEGIFERANTE PENAL – O CASO DA LEI DE DROGAS
MERCANTILIZAÇÃO DO ÚTERO: UMA REFLEXÃO JURÍDICO-COMPARADA DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMERCIAL NO BRASIL E SEU PARADOXO REGULATÓRIO