Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
O ESTADO COMO GARANTE DA INTEGRIDADE DOCENTE: VIOLÊNCIA ESCOLAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO EDUCACIONAL PÚBLICO
O VALOR PROBATÓRIO DOS RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (RIFS): ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES
RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS POR CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DA ADPF 1178
A (IN)EFICÁCIA DA TRIBUTAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS.
ANÁLISE ACERCA DA (IN)EFICÁCIA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL
FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE: DA OMISSÃO ESTATAL À RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PORNOGRAFIA INFANTIL FICTÍCIA: ANÁLISE DA TIPICIDADE PENAL À LUZ DO ARTIGO 241 DO ECA
MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO À CONSECUÇÃO DE VAGAS PARA LEITOS EM UTI: JUDICIALIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL OU VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE? – ANÁLISE DE DADOS DA DPE-PI ENTRE JANEIRO E AGOSTO DE 2025
O TRIBUNAL DA INTERNET: A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS SOCIAIS NO JULGAMENTO PENAL E O RISCO DE CONDENAÇÕES ANTECIPADAS
UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA E DO TEMA 983/STJ
MÚSCULO E TEMPO UMA ANÁLISE HORMONAL E ULTRASSONOGRÁFICA DA SARCOPENIA
A CADEIA DE CUSTÓDIA DE PROVAS DIGITAIS E AS LACUNAS NA LEGISLAÇÃO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DISCURSOS DE ÓDIO RELIGIOSO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+: CONFLITO ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E O PRINCÍPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO
O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NO PROCESSO PENAL: LIMITES, FRAGILIDADES E ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL
AS NEGATIVAS ADMINISTRATIVAS DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PELO INSS EM SETE LAGOAS: UMA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA PREVISTO NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO
CÂMERAS CORPORAIS E FUNDADAS RAZÕES: PROVA TECNOLÓGICA E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO INGRESSO DOMICILIAR
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DIANTE DA PRONOGRAFIA INFANTIL
A REPRODUÇÃO ASSISTIDA INFORMAL E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO DIREITO DA PARENTALIDADE DE CASAIS DE MULHERES SÁFICOS
ADPF 976: O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE INDIVIDUAL E A SEGURANÇA PÚBLICA NO CONTEXTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA