Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
RELAÇÕES POLIAFETIVAS E A SEGURANÇA JURÍDICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO DE FAMÍLIA
LIMITES E POSSIBILIDADES DA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL SOB A ÓTICA DOS ARTIGOS 403 DA CLT E 132 DO CÓDIGO PENAL
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE EM FACE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UM EMBATE ENTRE A PRESERVAÇÃO E A EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA À LUZ DO CÓDIGO FLORESTAL
O DESAFIO DA HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: CONFLITO ENTRE O DIREITO SUCESSÓRIO E O DIREITO À PRIVACIDADE NA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO
RESPONSABILIDADE PENAL NO CRIME DE ESTELIONATO ONLINE
MISTANÁSIA: VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
LUDOPATIA, APOSTAS ONLINE E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DOS LIMITES DA DISCIPLINA E CONSEQUÊNCIAS PARA A RELAÇÃO DE EMPREGO
A INTERCOOPERAÇÃO COMO PRINCÍPIO DO COOPERATIVISMO: INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E INCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL
A PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: LIMITES DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA E O PAPEL DAS EMPRESAS NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR PSICOLÓGICO
DEEPFAKES E RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO CIVIL
A OMISSÃO ESTATAL NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PRECOCE DO AUTISMO EM CRIANÇAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
A INFILTRAÇÃO POLICIAL VIRTUAL COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET: LIMITES LEGAIS E DESAFIOS PROBATÓRIOS
O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES POR MEIO DE FALSAS PROMESSAS DE CASAMENTO: UMA ANÁLISE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL E DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO: REGIME JURÍDICO, ESTRUTURA E LIMITES NO CÓDIGO CIVIL
O PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE E DA INFORMALIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO: EFETIVIDADE, LIMITES E DESAFIOS
A INEFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A JUDICIALIZAÇÃO DO INSS: REFLEXOS SOCIAIS E JURÍDICOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À PREVIDÊNCIA
LEI Nº 11.718/2008: LIMITES DE PROPRIEDADE RURAL E SEUS IMPACTOS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O ERRO JUDICIÁRIO E O DEVER ESTATAL DE INDENIZAR: UMA ANÁLISE À LUZ DO ART. 5º, LXXV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A PROTEÇÃO DE DADOS DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS REALIZADAS POR MEIO DE PLATAFORMAS E DE E-COMMERCE
MULTIPARENTALIDADE E SOCIAFETIVIDADE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DAS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES