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Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

8.312 documentos encontrados · exibindo 5.241–5.260

TCC
  1. TCC2016

    A ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO - A INÉRCIA DO LEGISLATIVO

    Autor(es): Guilherme Camargo de FreitasOrientador(es): Welinton Augusto RibeiroPalavras-chave: Adoção homoafetiva. Homoafetividade. Omissão. Legislativo. Adoção. Liberdade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2016

    A ADOÇÃO NÃO REGULAMENTADA NO CONTEXTO BRASILEIRO

    Autor(es): Márcia Cristina Carvalho de OliveiraOrientador(es): Celimara Teixeira de AlmeidaPalavras-chave: Adoção. Família. Sócio-afetivo. Estado de filiação. Filiação biológica.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2016

    A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE EVITAR ALIENAÇÃO PARENTAL E A APLICABILIDADE DA LEI N° 13058-2014

    Autor(es): Elisangela Aparecida de Paiva SantosOrientador(es): Luciano Machado FerreiraPalavras-chave: Alienação parental. Guarda compartilhada. Separação. Proteção dos filhos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2016

    MULTIPARENTALIDADE - UM MODO DE GARANTIR E ATENDER AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MENORES

    Autor(es): Vinícius de OliveiraOrientador(es): Ricardo Arruda PicorelliPalavras-chave: Multiparentalidade. Criança e adolescente. Direitos fundamentais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2016

    TUTELA ANTECIPADA - A IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO

    Autor(es): Victor Henrique ZolpisOrientador(es): Adriano Márcio de SouzaPalavras-chave: Tutela antecipada. Requisitos. Irreversibilidade. Possibilidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2016

    A RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO

    Autor(es): Érika Aline FerreiraOrientador(es): Welinton Augusto RibeiroPalavras-chave: Reparação civil. Dissolução do casamento. Família.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2016

    SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

    Autor(es): João Batista de CarvalhoOrientador(es): Deilton Ribeiro BrasilPalavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana. Ressocialização. Sistema Prisional. Presídios.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2016

    A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

    Autor(es): Arlene Aparecida de AlmeidaOrientador(es): Antônio Lopes de Carvalho FilhoPalavras-chave: Privatização – Sistema penitenciário. PPPs (Parceria Público-Privada).Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2016

    ALIMENTOS GRAVÍDICOS SEGUNDO A LEI N° 11.804/2008 E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS

    Autor(es): Joice Roberta de Souza OliveiraOrientador(es): Celimara Teixeira de AlmeidaPalavras-chave: Alimentos gravídicos. Nascituro. Família. Lei n° 11. 804/2008. Poder judiciário.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2016

    CRIMES DE PREFEITOS E VEREADORES - A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    Autor(es): Marcos Tadeu Prado CamposOrientador(es): Antônio Américo de Campos JúniorPalavras-chave: Lei 8. 429/92. Improbidade administrativa. Crime de responsabilidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2016

    GUARDA COMPARTILHADA - UM INSTRUMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL

    Autor(es): Fernanda de Araújo Resende dos SantosOrientador(es): Welinton Augusto RibeiroPalavras-chave: Alienação parental. Guarda compartilhada. Separações judiciais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2016

    SOLUÇÕES E DESAFIOS NA SEGURANÇA PÚBLICA

    Autor(es): Júlio César Trindade da SilvaOrientador(es): Rafael Isaac de Almeida CoelhoPalavras-chave: Princípios. Eficiência. Administração pública. Polícia militar. São João del-Rei.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2016

    A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

    Autor(es): Emerson Leandro da SilvaOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Relativização. Supremacia. Interesse público. Ponderação. Dogma.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2016

    ACIDENTE DE TRABALHO - APLICAÇÃO DA CONCAUSALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO

    Autor(es): Paulo César da AssunçãoOrientador(es): Fúlvio Jacowson GomesPalavras-chave: Concausalidade. Acidentes de trabalho. Doença equiparada.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2016

    CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE TRABALHO REFERENTE A IMAGEM E ARENA DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL

    Autor(es): Antônio Marcos do NascimentoOrientador(es): Luciano Machado FerreiraPalavras-chave: Direito Desportivo. Contrato de arena e de imagem. Jogador. Futebol.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2016

    INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS RECURSOS DE APELAÇÃO, EMBARGOS E AGRAVO

    Autor(es): Micadre Ribeiro de OliveiraOrientador(es): Celimara Teixeira de AlmeidaPalavras-chave: Sistema recursal. Código de processo civil. Mudanças. Celeridade. Menor formalismo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2016

    O DANO EXISTENCIAL NAS JORNADAS EXTENUANTES

    Autor(es): Raquel Monteiro BagnolliOrientador(es): Fúlvio Jacowson GomesPalavras-chave: Dano existencial. Jornadas extenuantes. Valorização do trabalho. Indenização. Realização pessoal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2016

    RESPONSABILIDADE CIVIL E CASAMENTO

    Autor(es): Pedro de Almeida AbrahãoOrientador(es): Welinton Augusto RibeiroPalavras-chave: Responsabilidade. Casamento. Cônjuge. Indenização.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2016

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO SOCIOAFETIVO

    Autor(es): Thiago Chaves SilvaOrientador(es): Adriano Márcio de SouzaPalavras-chave: Responsabilidade civil. Abandono. Paternidade socioafetiva.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2015

    A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE GARANTIR O MELHOR INTERESSE DO MENOR

    Autor(es): Raquel Silva de OliveiraOrientador(es): Welinton Augusto RibeiroPalavras-chave: Guarda compartilhada. Melhor interesse do menor. Histórico do direito de guarda. Espécies de guarda.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei