Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
VISÃO ANALÍTICA JURISPRUDENCIAL DE ASSÉDIO MORAL EM FACE DE TRABALHADORES DA SAÚDE
A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE CASAMENTO AOS NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS DE IDADE
REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA LEI 13.467 DE 2017 E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PROFISSIONAL
PRISÃO CAUTELAR COMO FATOR DA SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR
A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NO MEIO DIGITAL
LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA
A (I)LEGALIDADE DA SÚMULA 381 DO STJ
A EVOLUÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, A LUZ DAS MELHORIAS E AVANÇOS NO PODER JUDICIÁRIO E DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
A FRAGILIDADE DA INFÂNCIA BRASILEIRA E O ADVENTO DA LEI 13.811/2019
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE: A USUCAPIÃO COMO FORMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PELA POLÍTICA DE HABITAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA
CASAMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO
GÊNERO E PRISÃO: ANÁLISE EM ÂMBITO NACIONAL ACERCA DO ENCARCERAMENTO FEMININO E O CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE BANGKOK
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO MODUS OPERANDI DO CRIME ORGANIZADO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/06): EFICÁCIA E APLICABILIDADE NA COMARCA DE REDENÇÃO/PA
A AUTONOMIA DO CONSELHO TUTELAR COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NAS VENDAS DO MARKETPLACE: A APLICAÇÃO DO CDC E DECRETO FEDERAL N° 7.962/13
MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO CRIMINAL
O REFLEXO DA FRAGMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO OFF LABEL