Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA DO SUS
JUSTIÇA 4.0 – MODIFICAÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS: AVANÇOS E DESAFIOS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO
LEI MARIA DA PENHA EM EVOLUÇÃO: A TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA COMO CRIME AUTÔNOMO E SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
MONETIZAÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A LEI Nº 15.211/2025: LACUNAS NORMATIVAS E REPERCUSSÕES PATRIMONIAIS NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DO FENÔMENO DO OVERSHARENTING
O CRIME DE ESTELIONATO DIGITAL E A FRAUDE VIRTUAL: ANÁLISE JURÍDICA E PREVENTIVA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DO CÓDIGO PENAL, ESPECIALMENTE APÓS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 15.397/2026
O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SEGURANÇA JURIDICA DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
O PROMPT COMO ELEMENTO DE CRIAÇÃO INTELECTUAL DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO
O RECONHECIMENTO FACIAL REALIZADO POR MEIOS TECNOLÓGICOS DE VIGILÂNCIA EM MASSA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RAZÃO DO DIREITO À HONRA: AUTORREGULÇÃO DAS REDES SOCIAIS
PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: ANÁLISE DA FRAUDE À LEGISLAÇÃO
A ATUAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ NA PRISÃO PREVENTIVA: IMPACTOS PARA A JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA
A CRIMINALIZAÇÃO DA MANIPULAÇÃO E DO COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FORMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A DIFICULDADE NO CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO DIANTE DA PRIVACIDADE DO LAR DO EMPREGADOR
A DISPENSA DO REGIME DE BENS OBRIGATÓRIO EM CASAMENTOS E UNIÕES ESTÁVEIS DE INDIVÍDUOS COM MAIS DE 70 ANOS: A AUTODETERMINAÇÃO DA PESSOA IDOSA
A IMPLANTAÇÃO DE EMBRIÕES POST MORTEM E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A PEJOTIZAÇÃO INSERIDA NO CONTEXTO DA ATIVIDADE MÉDICA: UMA TÊNUE LINHA ENTRE ELISÃO E EVASÃO FISCAL
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO: ANÁLISE DOS PRINCIPAIS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DAS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS AÉREAS
A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DECORRENTE DA PERDA DO TEMPO ÚTIL
A USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO GARANTIDOR DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
ALIMENTOS AVOENGOS E A PRISÃO CIVIL DOS AVÓS: REFLEXOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS