Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
O FENÔMENO DA PRIVATIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E SEU NOVO ORDENAMENTO JURÍDICO
A PSICOPATIA SOB O ÂMBITO DO DIREITO PENAL
INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100-2007 DE MINAS GERAIS E SEUS EFEITOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA.
OS RESÍDUOS SÓLIDOS E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS COMPRAS INTERNACIONAIS VIA INTERNET
A GUARDA COMPARTILHADA A LUZ DA LEI 13.058-14
A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NOS DANOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA DEMONSTRAÇÃO SEGUNDO ENTENDIMENTO RECENTE DO STJ
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA EM SEDE POLICIAL
JOVENS INFRATORES - A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - CONCEITO E POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL
A FIDELIDADE PARTIDÁRIA E A APARENTE COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS - UMA POLÊMICA
A POLÊMICA SOBRE A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS DANOS AMBIENTAIS
ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS NO ÂMBITO DA 13 RPM SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
DOENÇAS OCUPACIONAIS LER-DORT E SEUS EFEITOS SOBRE A VIDA DO TRABALHADOR
TITULARIDADE PARA PROPOR TRANSAÇÃO PENAL EM SEDE DE AÇÃO PENAL PRIVADA
PROTEÇÃO DOS ANIMAIS COMO SUJEITO DE DIREITOS
O FATOR PREVIDENCIÁRIO NO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO