Repositório Acadêmico
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A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A EFETIVIDADE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL
A APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE EM UM CASO CONCRETO (HOMICÍDIO NO TRÂNSITO POR AGENTE EMBRIAGADO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR)
A EFICÁCIA JURÍDICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
A INCOMPATIBILIDADE DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL
A LINGUÍSTICA FORENSE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA - PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROMOÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O CONTROLE DE JORNADA DO EMPREGADO DOMÉSTICO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72-13
O CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO PELO PODER JUDICIÁRIO
O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS
O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA
OS AGENTES POLÍTICOS DIANTE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
PROTEÇÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO - AS MUDANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO E RESPONSABILIDADE NOS CONTRATOS
A IMPRONÚNCIA E SEUS ASPECTOS (IN) CONSTITUCIONAIS
ANÁLISE DA LEI 10.520-02 E DO DECRETO 5.450-05 EM RELAÇÃO AO PREGÃO PRESIDENCIAL E ELETRÔNICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA DESLEAL COMO ILÍCITO CIVIL