Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

2.170 documentos encontrados · exibindo 1.921–1.940

  1. TCC2021

    ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL

    Autor(es): Myzael Luis Lopes GomesOrientador(es): Horácio Lopes Mousinho NeivaPalavras-chave: Desigualdade. Justiça. Imposto sobre grandes fortunas.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  2. TCC2021

    AS NOVAS PERSPECTIVAS DAS RELAÇÕES DOS CONSUMIDORES COM O USO DA INTERNET NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

    Autor(es): João Fernando Alves SobreiraOrientador(es): Cléa Mara Coutinho BentoPalavras-chave: Consumidor. Internet. Direito do Consumidor. Comércio Eletrônico.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  3. TCC2021

    CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO

    Autor(es): Almar Abílio de Menezes Nascimento; Emidio Higino CostaOrientador(es): José Augusto de Carvalho Mendes FilhoPalavras-chave: Abusivas. Clausulas. Adesão. Contrato. Contratos.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  4. TCC2021

    A INCONSISTÊNCIA DAS PROVAS PRODUZIDAS NO DELITO DO ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

    Autor(es): Hiram Bonifácio Fernandes Praseres; Neir Antônio de CarvalhoPalavras-chave: Álcool e direção. CTB. Embriaguez ao volante. Fragilidade de provas.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  5. TCC2021

    A INVASÃO DE PRIVACIDADE NO APLICATIVO WHATSAPP DECORRENTE DA RECICLAGEM DOS NÚMEROS DE TELEFONES

    Autor(es): Lorena Rocha Norbal; Nicole Machado de AraújoPalavras-chave: Privacidade. Dados. WhatsApp. Reciclagem de números.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  6. TCC2021

    O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E AS COTAS RACIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL BRASILEIRO

    Autor(es): Leidiane dos Santos VitorianoPalavras-chave: Autodeclaração. Discriminação positiva. Política afirmativa.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  7. TCC2021

    PROBLEMAS PSICOLÓGICOS PROVENIENTES DO AMBIENTE DE TRABALHO

    Autor(es): Felipe Temponi AguiarPalavras-chave: CLT. Psique. Relação de trabalho. Transtorno mental.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  8. TCC2021

    LIMITES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE ARTÍSTICA COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    Autor(es): Gabriel Alencar de Abreu; Gabriel Henrique Silva SantosPalavras-chave: Direitos Fundamentais. Liberdade Artística. Ponderação de Princípios. Direito Constitucional.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  9. TCC2021

    PACTA SUNT SERVANDA : OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DOS PACTOS CONTRATUAIS FRENTE À PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19

    Autor(es): Clério José Silva PereiraPalavras-chave: Contratos. Direito contratual. Estado de calamidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  10. TCC2021

    A EFICÁCIA DA LEI 8.742/93 (LOAS) NA REDUÇÃO DE DANOS À VIDA E NA PREVENÇÃO DA INCIDÊNCIA DE RISCOS

    Autor(es): Chrystian Sousa da Silva; Geovanna Gonçalves AvelinoPalavras-chave: Benefício. Eficácia. LOAS. BPC.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  11. TCC2021

    MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS DA EXIGÊNCIA DA ATIVIDADE JURÍDICA PARA INGRESSO NOS CARGOS DE MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA E DELEGADOS DE POLÍCIA

    Autor(es): André da Silva AmâncioPalavras-chave: Exigência. Atividade. Jurídica. Cargos. Públicos.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  12. TCC2021

    ATIVISMO JUDICIAL E INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO COMO GARANTIA DO DIREITO

    Autor(es): Lucas Kosaka AlcantaraPalavras-chave: Ativismo Judicial. Judicalização da política. Auto-restrição. Poder contramajoritário.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  13. TCC2021

    EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: UMA TRAJETÓRIA DE DESAFIOS E CONQUISTAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Autor(es): Jacqueline Ferreira GoisPalavras-chave: Educação especial. Inclusão. Direito fundamental.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  14. TCC2021

    OS ILÍCITOS COMETIDOS NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO HABITACIONAL

    Autor(es): Marilza Lopes da SilvaPalavras-chave: Contratos imobiliários. Ato ilícito. Quebra de Contratos. Crédito imobiliário. Financiamento Habitacional. Operações bancárias.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  15. TCC2021

    PRISÃO PREVENTIVA: PRAZO PEREMPTÓRIO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    Autor(es): Rodrigo Vieira de CastroPalavras-chave: Prisão Preventiva. Sanção. Medida cautelar. Ilegalidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  16. TCC2020

    CAPACITAÇÃO DOS AGENTES EM CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Autor(es): Alan Mártir Araujo da SilvaPalavras-chave: Administração pública. Cargo comissionado. Agente - função.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  17. TCC2020

    A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

    Autor(es): Jian Carlos VerzaPalavras-chave: Direito à saúde. Judicialização da saúde. Medicamentos.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  18. TCC2020

    OS BENEFÍCIOS DA APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NA BUSCA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES

    Autor(es): Leonardo Coutrin de Paulo; Luan Gabriel Sousa dos SantosOrientador(es): Felipe Santana Mariz NogueiraPalavras-chave: Mediação. Resolução de Conflitos. Conflitos Familiares.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  19. TCC2020

    A COLETA COMPULSÓRIA PARA REGISTRO NO BANCO DE DADOS DE PERFIS GENÉTICOS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO

    Autor(es): Patrick Vinícius Alves da Silva; Pedro Horácio Antunes Viana Felipe de SouzaOrientador(es): Marcelo Teodoro da SilvaPalavras-chave: Perfil genético. Banco de dados. Constitucionalidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  20. TCC2020

    LEGALTECHS: STARTUPS E SUAS APLICAÇÕES NA ADVOCACIA

    Autor(es): Ataíla Oliveira Costa; Deborah Andressa Soares SousaOrientador(es): Deborah Vieira FreirePalavras-chave: Tecnologia. Legaltchs. Advocacia artesanal.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção