Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
ANÁLISE JURÍDICA DA JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS COMISSIONADOS E A (IM)POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS POR ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS E DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E OS CRITÉRIOS JURÍDICOS DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO.
O REGIME DE TRIBUTAÇÃO ESPECÍFICA DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: ANÁLISE CONSTITUCIONAL E IMPACTOS FISCAIS
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA: EFETIVIDADE ENTRE A PREVISÃO NORMATIVA E A REALIDADE PRÁTICA
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE SOB A ÓTICA DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS E DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS EM CONDOMÍNIOS: A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO DEVER DE GUARDA
O PROCEDIMENTO PARA INDICAÇÃO DE MINISTROS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA PROPOSTA REPRESENTATIVA
APOSENTADORIA DE PESSOAS NÃO-BINÁRIAS NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS): DESAFIOS JURÍDICOS E PERSPECTIVAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
A INSUFICIÊNCIA DO VILIPÊNDIO A CADÁVER NA TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA POST MORTEM: POR UMA TIPIFICAÇÃO AUTÔNOMA DA NECROFILIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
AS NEGATIVAS ADMINISTRATIVAS DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PELO INSS EM SETE LAGOAS: UMA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA PREVISTO NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO
CÂMERAS CORPORAIS E FUNDADAS RAZÕES: PROVA TECNOLÓGICA E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO INGRESSO DOMICILIAR
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DIANTE DA PRONOGRAFIA INFANTIL
A REPRODUÇÃO ASSISTIDA INFORMAL E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO DIREITO DA PARENTALIDADE DE CASAIS DE MULHERES SÁFICOS
ADPF 976: O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE INDIVIDUAL E A SEGURANÇA PÚBLICA NO CONTEXTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
A ALTERAÇÃO DE PRENOME POR PESSOAS TRANS: ANÁLISE JURÍDICO-LEGAL DA PROBLEMÁTICA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DOS EMOLUMENTOS CARTORIAIS NO BRASIL
A CRIMINALIZAÇÃO DO STEALTHING COMO FORMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL: LACUNAS LEGISLATIVAS E DESAFIO A PROTEÇÃO PENAL DA DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER.
CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA E A VALIDADE DAS PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO PENAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ERA DIGITAL
EXCLUDENTE DE ILICITUDE NA ATIVIDADE POLICIAL: CONSTITUCIONALIDADE, LIMITES E SEGURANÇA JURÍDICA
A TUTELA JURÍDICA DO ALUNO COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO: O DESAFIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA ACELERAÇÃO ESCOLAR À LUZ DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB)
A FORMAÇÃO CIDADÃ POR MEIO DA FILOSOFIA: UMA PROPOSTA DE