Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A NECROFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DA NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO ESPECÍFICA
A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO LEGISLATIVA DE UMA NOVA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS FRENTE AO FENÔMENO DA SUBORDINAÇÃO ALGORÍTIMICA
ASPECTOS JURÍDICOS DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: TOKENIZAÇÃO, BLOCKCHAIN E REGISTRO CARTORIAL
DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE TERCEIRIZAÇÃO: NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DE SEU ALCANCE, SOB PENA DE ESVAZIAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E VIOLAÇÃO À LEI MAIOR
ENTRE O PÂNICO MORAL E A BANALIDADE DO MAL: UMAANÁLISE DO USO CRIMINÓGENO DAS REDES SOCIAIS NO BRASIL E SEU ENFRENTAMENTO PELOS TRIBUNAIS
O SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO BRASILEIRO
O USO DE DRONES NA AGRICULTURA DIGITAL: IMPACTOS NA PRODUTIVIDADE E SUSTENTABILIDADE NO AGRONEGÓCIO
A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM PROCESSO DE DIVÓRCIO
A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE DIANTE DA PRÁTICA DE ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS DOS MAIORES DE 70 ANOS
A APLICAÇÃO COMPLEMENTAR DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NA TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA DO INFLUENCIADOR DIGITAL QUE PROMOVE CASSINO ONLINE, A LUZ DO ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL.
A DESJUDICIALIZAÇÃO DA DUPLA MATERNIDADE NOS CASOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA AFETIVIDADE, DA AUTONOMIA REPRODUTIVA E DO PLANEJAMENTO FAMILIAR
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A TRANSFOBIA NOS TEMPLOS RELIGIOSOS.
A POSSIBILIDADE DA TUTELA JURÍDICA PARA O DIREITO DE IMAGEM DIANTE DA TÉCNICA DEEPFAKE.
A PROBLEMÁTICA JURÍDICA DA RECUSA DO FORNECEDOR EM PRESTAR SERVIÇOS OU FORNECER PRODUTOS POR MOTIVAÇÕES RELIGIOSAS OU IDEOLÓGICAS
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: UMA ANÁLISE DAS FRAUDES OCORRIDAS POR PIX.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NOS CASOS DE ESTELIONATO JUDICIAL
AUTODETERMINAÇÃO DA MULHER QUANTO AO PRÓPRIO CORPO: LAQUEADURA COMPULSÓRIA E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE INDENIZAÇÃO
DEEPFAKE E O DIREITO DE IMAGEM POST MORTEM: (I) LEGITIMIDADE DOS PARENTES NA UTILIZAÇÃO DA IMAGEM DE PESSOA FALECIDA PARA FINS ECONÔMICOS
DIÁLOGOS ENTRE BIOÉTICA E BIODIREITO: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO INSTITUTO DO DESIGNER BABY