Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
AS PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.
DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA E A LACUNA NO ALCANCE DA LEGITIMIDADE PARA SUCEDER.
FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: A SÍNDROME DE BURNOUT COMO FATO GERADOR.
GUARDA COMPARTILHADA: A POSSIBILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA ENTRE PAIS E AVÓS.
HERANÇA DIGITAL: O ACERVO DIGITAL COMO DIREITO SUCESSÓRIO.
ISENÇÃO FISCAL COMO MECANISMO DE FOMENTO ESTATAL À ATIVIDADE PRODUTIVA.
O CONTEXTO PANDÊMICO E A REFORMA DO REGIME RECUPERACIONAL DAS EMPRESAS.
O INSTITUTO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PERANTE O TRATAMENTO DADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
PACOTE ANTICRIME: A INCONSTITUCIONALIDADE DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 75 DO CÓDIGO PENAL E AS FINALIDADES DA PENA.
TELETRABALHO: GARANTIAS DO TRABALHADOR EM TEMPOS DE CONFINAMENTO.
A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PIAUIENSE.
A IMPORTÂNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS.
A INEXEQUIBILIDADE DE PREÇO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO PREGÃO ELETRÔNICO.
A POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS.
A REVISÃO DA VIDA TODA E AS ALTERAÇÕES PROVOCADAS PELA REGRA DE TRANSIÇÃO.
A VALIDADE DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTARAM O BANCO DE HORAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS ATOS PRATICADOS.
A VIABILIDADE DA ADOÇÃO DE IDOSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
AS DIRETRIZES CURRICULARES DO CURSO DE DIREITO: A (IN) COMPATIBILIDADE ENTRE A FORMAÇÃO DO BACHAREL E O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA.
ATIVISMO JUDICIAL E (DES)EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES: UMA PERSPECTIVA COM BASE NA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/2011.