Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A PROBLEMÁTICA DA PRESCRISÃO
EXECUSÃO PROVISÓRIA DA PENA - UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO PROFERIDA NO HC 126.292
MANIFESTAÇÃO DA CULTURA IMATERIAL SOB A ÓTICA DO DIREITO DOS ANIMAIS - O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS E O CONCEITO CULTURAL PROTEGIDOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS FRENTE À CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
RELATIVIZAÇÃO DO CRIME DE ABORTO VOLUNTÁRIO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO - UMA ANÁLISE ACERCA DO HC; 120.306 RJ
A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO - UMA ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA FRENTES A POLARIZAÇÃO POLÍTICA, COMPOSIÇÃO DO PRETÓRIO EXCELSO E JURISPRUDÊNCIA FIRMADAS
A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO
A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DOS MENORES DE 14 ANOS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL SOB A VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL
MEDIAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR - ALTERNATIVA AO JUDICIÁRIO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À EDUCAÇÃO LIBERTADORA
O CUMPRIMENTO SIMUTÂNEO DOS REQUISITOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL RURAL
O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) - UMA ANÁLISE JURÍDICO CONSTITUCIONAL
A UTILIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO ATRAVÉS DA VIODEOCONFERÊNCIA
DA ABOLITIO CRIMINIS NO CRIME DE CURANDEIRISMO
SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO LICITATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FRENTE A TRAGÉDIA OCORRIDA NO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS EM MARIANA-MG
A MEDIAÇÃO JUDICIAL NAS RELAÇÕES JURÍDICO-FAMILIARES
A PESSOA JURÍDICA E A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL
A RESPONSABILIDADE INFRACIONAL DO ADOLESCENTE
BITCOINS E OUTRAS CRIPTOMOEDAS, COMO DEFINÍ-AS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO