Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A FRAGILIZAÇÃO DO DISCURSO DA MULHER PELO PAI ABUSADOR: A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA IGUALDADE DE GÊNEROS
A INCONSTITUCIONALIDADE DA REMUNERAÇÃO PREVISTA PARA TRABALHADORES COM JORNADA 12X36
A LITIGÂNCIA HABITUAL COMO UM ÓBICE À EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS: COMPREENSÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO E A GARANTIA DE ACESSO AO JUDICIÁRIO E À DECISÃO JUSTA
A NATUREZA JURÍDICA DOS NFTS ARTÍSTICOS DE ACORDO COM O DIREITO BRASILEIRO
A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA NO PLENÁRIO DO JÚRI
A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBIENTE DIGITAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS PROVEDORES DE INTERNET ENQUANTO GARANTIDORES DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS
A SUBJETIVIDADE DO MAGISTRADO NAS DECISÕES JURÍDICAS: A DIVERSIDADE NO PESO DO MARTELO
A UTILIZAÇÃO DA BODYCAM COMO MECANISMO DE COIBIÇÃO DO ABUSO DE AUTORIDADE NO POLICIAMENTO OSTENSIVO
A UTILIZAÇÃO DA IA [INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL] NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS SUCESSÓRIOS DO ARTIGO 1.836, §2º, DO CÓDIGO CIVIL AOS ASCENDENTES NA MULTIPARENTALIDADE
CIDADANIA E DEMOCRACIA: O DIREITO CONSTITUCIONAL AO VOTO DOS PRESOS PROVISÓRIOS DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG.
FENÔMENO DIGITAL: O OVERSHARENTING E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE IMAGEM E PRIVACIDADE DO FILHO MENOR
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY: UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA VICTOR NA TOMADA DE DECISÕES JUDICIAIS.
NFTS COMO BEM DIGITAL E A TRANSMISSÃO SUCESSÓRIA NO BRASIL: UM OLHAR PARA O FUTURO
O CABIMENTO (OU NÃO) DO DANO MORAL DECORRENTE DE AQUISIÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO COM PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO
O DIREITO DE HERANÇA DA PROLE EVENTUAL ORIUNDA DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISITIDA POST MORTEM
O PARTO ANÔNIMO: O RECONHECIMENTO DO PARTO ANÔNIMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER GESTANTE E O DIREITO DO FILHO AO RECONHECIMENTO DA ORIGEM BIOLÓGICA
O REQUISITO DA CONFISSÃO CIRCUNSTANCIADA NOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO DIREITO A NÃO À AUTOINCRIMINAÇÃO
PONDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA NA APLICAÇÃO DA REURB
PRECARIEDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO: UMA ANÁLISE DO ASSÉDIO MORAL NO TELETRABALHO E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO DA PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO