Documentos de 2025
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6-NITRODOPAMINA DE ORIGEM ENDOTELIAL COMO UM NOVO MEDIADOR CATECOLAMINÉRGICO ENDÓGENO: MAPEAMENTO DAS DESCOBERTAS E PERSPECTIVAS DE UM NOVO PARADIGMA PARA O SISTEMA VASCULAR E O CORAÇÃO
A (I)LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: ENTRE A SOBERANIA DOS VEREDICTOS E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO TEMA 1068 DO STF
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM FOCO NA EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO FORMAL
A (IN)EFICÁCIA DA TRIBUTAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS.
A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL: VIOLAÇÃO DE DIREITOS OU VIOLAÇÃO DE GARANTIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?
A ALTERAÇÃO DE PRENOME POR PESSOAS TRANS: ANÁLISE JURÍDICO-LEGAL DA PROBLEMÁTICA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DOS EMOLUMENTOS CARTORIAIS NO BRASIL
A ANÁLISE MOLECULAR DO GENE UBQLN2 NA CAUSA DA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA EM PACIENTES DO RIO DE JANEIRO
A APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA ÀS REDES SOCIAIS POR DANOS À PERSONALIDADE DECORRENTES DE ALGORITMOS DE RECOMENDAÇÃO
A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA LINHA DE CUIDADOS DE SOBREPESO E OBESIDADE NA UBS DE SARACURUNA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SARAPUÍ COM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO BAIRRO BOTAFOGO
A ATUAÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NA EQUOTERAPIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE POSTURAL EM CRIANÇAS COM PARALISIA CEREBRAL
A ATUAÇÃO DOS CÃES POLICIAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA: BENEFÍCIOS E DESAFIOS NO CONTROLE DA CRIMINALIDADE
A ATUAL EFICÁCIA DA UTILIZAÇÃO DA CETAMINA EM ADULTOS COM DEPRESSÃO RESISTENTE E SEUS EFEITOS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
A AVALIAÇÃO DE BIOMARCADORES NA IDENTIFICAÇÃO E PROGNÓSTICO DO CHOQUE SÉPTICO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
A CADEIA DE CUSTÓDIA DE PROVAS DIGITAIS E AS LACUNAS NA LEGISLAÇÃO
A COMUNICAÇÃO BIDIRECIONAL DO EIXO INTESTINO-CÉREBRO E A DISBIOSE NA FISIOPATOLOGIA DOS TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA
A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO JUDICIAL AOS SEGURADOS COM DOENÇAS PREVISTAS NO ROL DO ARTIGO 151 LEI 8.213/91
A CONSTRUÇÃO DO SUBJETIVO FEMININO
A CONTRIBUIÇÃO DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS PARA O DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS
A CRIMINALIDADE DIGITAL E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA O DIREITO PENAL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ALGORÍTMICA
A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING E A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA CRIMES DE PEDOFILIA
A CRIMINALIZAÇÃO DO STEALTHING COMO FORMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL: LACUNAS LEGISLATIVAS E DESAFIO A PROTEÇÃO PENAL DA DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER.
A CULTURA INDÍGENA EM RISCO: COMO A TERRA INDÍGENA URU-EU-WAU-WAU LIDA COM AS TECNOLOGIAS
A DESIGUALDADE SOCIAL COMO PROPULSOR PARA A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO BRASIL
A DIFICULDADE DE SE RECONHECER O DIREITO AO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL
A DIMENSÃO BIOÉTICA DO DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: A FIGURA DO ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO DIANTE DA OMISSÃO ESTATAL E A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS BIOÉTICOS FUNDAMENTAIS.
A DISCIPLINA DO MATRIMÔNIO NO DIREITO CANÔNICO: VALIDADE, NULIDADE E A INTERAÇÃO COM O DIREITO CIVIL
A EFETIVAÇÃO DA INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TRABALHADORES INSERIDOS NA ECONOMIA INFORMAL NO BRASIL
A EFETIVIDADE DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI) NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO
A EFETIVIDADE DO AUXÍLIO-INCLUSÃO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA REINSERÇÃO LABORAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) AMPARADAS PELO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC).
A EFICÁCIA DA EQUOTERAPIA NO NEURODESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SÍNDROME DE DOWN
A EFICÁCIA DA FISIOTERAPIA DESPORTIVA EM BAILARINOS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA.
A EFICÁCIA DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO NA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI 14.181/2021
A EFICÁCIA DA TOXINA BOTULÍNICA NO TRATAMENTO DAS SEQUELAS DA PARALISIA FACIAL
A ESTOMATOLOGIA NA NOVA ERA
A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: IMPACTOS E PERSPECTIVAS FRENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.473/2025
A FALTA DE PERITOS CAPACITADOS E A MOROSIDADE NOS PROCESSOS DE AUXÍLIO-DOENÇA: ANÁLISE DOS TRÂMITES NOS TRIBUNAIS FEDERAIS
A FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO ASSOCIADO ÀS PARASITOSES INTESTINAIS NO MUNICÍPIO DO EXTREMO OESTE DA AMAZÔNIA
A FOTOPOLIMERIZAÇÃO DE MATERIAIS RESINOSOS: REVISÃO DE LITERATURA
A HEMOTRANSFUSÃO NA CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA EM CIRURGIAS CARDÍACAS
A IDADE BIOLÓGICA COMO INDICADOR PROGNÓSTICO E FERRAMENTA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO CUIDADO EM PESSOAS IDOSAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA
A IMPORTÂNCIA DA ADAPTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
A IMPORTÂNCIA DA ESTIMULAÇÃO PRECOCE EM BEBÊS PRÉ-TERMO: ATUAÇÃO DA FISIOTERAPIA
A IMPORTÂNCIA DA INGESTÃO DE CÁLCIO NA PREVENÇÃO DA PRÉ ECLAMPSIA EM GESTANTES
A IMPORTÂNCIA DO BPC NA PROTEÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RUA
A IMPORTÂNCIA DO CONSUMO DE CARBOIDRATOS NO DESEMPENHO DE CORREDORES DE ENDURANCE
A IMPORTÂNCIA DO CONTATO PELE A PELE PARA O VÍNCULO AFETIVO E O DESENVOLVIMENTO NEONATAL
A IMPORTÂNCIA DO FISIOTERAPEUTA NA REABILITAÇÃO DE ATLETAS PARALÍMPICOS
A IMPORTÂNCIA DO PRÉ-NATAL NA PREVENÇÃO DO PARTO PREMATURO EXTREMO: REVISÃO INTEGRATIVA
A IMPORTÂNCIA DOS CUIDADOS PALIATIVOS EM PACIENTES IDOSOS COM DOENÇAS CRÔNICAS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA
A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO SOBRE A RESPONSABILIDADE ESCOLAR E OS DESAFIOS JURÍDICOS E MULTIPROFISSIONAIS
A INEFICIÊNCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL
A INÉRCIA LEGISLATIVA NA CRIAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR DO ART. 41, §1º, INCISO III, DA CF/88 E A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO SERVIDOR PÚBLICO
A INFLUÊNCIA DA DEPRESSÃO MATERNA NO DESENVOLVIMENTO DE TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS NO PACIENTE PEDIÁTRICO
A INFLUÊNCIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS NA SAÚDE BUCAL: IMPACTOS E DESAFIOS
A INFLUÊNCIA DAS TECNOLOGIAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À LUZ DA BIOÉTICA
A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL E DO TABACO NO DESENVOLVIMENTO DE DEMÊNCIA VASCULAR PRECOCE
A INFLUÊNCIA DO ULTRAPROCESSAMENTO ALIMENTAR SOBRE O ESTADO NUTRICIONAL E METABÓLICO
A INFLUÊNCIA DOS ASPECTOS SOCIAIS E FAMILIARES NA REINCIDÊNCIA DE ADOLESCENTE EM ATOS INFRACIONAIS
A INFLUÊNCIA DOS TRANSTORNOS MENTAIS NA RESPONSABILIDADE PENAL
A INFLUÊNCIA PSICOLÓGICA DO USO DAS REDES SOCIAIS EM SEUS USUÁRIOS: UMA REVISÃO DE LITERATURA.
A INFORMALIDADE DOS TRABALHADORES POR APLICATIVOS E A ANÁLISE DAS DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS
A INSUFICIÊNCIA DO ENCARCERAMENTO TRADICIONAL E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DO HUMANO POR TRÁS DA PENA
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS: PRINCIPAIS DESAFIOS JURÍDICOS E ÉTICOS
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS NA SEGURANÇA JURÍDICA
A INTERFACE ENTRE A MEDICINA E A ESPIRITUALIDADE: ABORDAGENS INTEGRATIVAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL
A IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CÍVEL DE TERESINA: ANÁLISE DAS DECISÕES SOBRE FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS NÃO PREVISTOS NO ROL DA ANS
A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO E A PRESENÇA DE DEUS NO PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO
A LEI BERENICE PIANA (LEI Nº 12.764/2012) E A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA
A LEI CAROLINA DIECKMANN E OS DESAFIOS JURÍDICOS NA REPRESSÃO AOS CRIMES DE INVASÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS NO BRASIL.
A LEI DA ESCUTA PROTEGIDA E A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: LIMITES ESTRUTURAIS, INSTITUCIONAIS E FORMATIVOS NA EFICÁCIA DA LEI 13.431/2017
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SEU IMPACTO NO DIREITO EMPRESARIAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA AS EMPRESAS NA ERA DIGITAL
A LEI MARIA DA PENHA E OS TIPOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM ESTUDO SOBRE A PROTEÇÃO A MULHER
A LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: AVANÇOS E DESAFIOS NA SUA IMPLEMENTAÇÃO
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CENSURA NO BRASIL
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR
A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: ANÁLISE DE ESTUDOS DE CASO NO TOCANTE AO EXCESSO DE PRAZO NAS PRISÕES PREVENTIVAS
A NEGLIGÊNCIA AFETIVA COMO FORMA DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA
A NORMA PENAL NO ENFRENTAMENTO À CIBERCRIMINALIDADE NO BRASIL: EFETIVIDADE E DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO AMBIENTE VIRTUAL
A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA CRISTÃ
A PERÍCIA CONTÁBIL JUDICIAL APLICADA À REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ-RO
A PRÁTICA DA PINK TAX SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE JURÍDICA
A PREVALÊNCIA DE SÍFILIS EM IDOSOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO: EPIDEMIOLOGIA E FATORES ASSOCIADOS
A PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE CLIENTES DO BPC LOAS
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL: IDOSOS, ANALFABETOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A PROTEÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMERCIO ELETRÔNICO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO: MAUS-TRATOS E A DIFICULDADE DE PUNIÇÃO
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DA PROTEÇÃO NO ÂMBITO PENAL
A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE À EXPOSIÇÃO E ADULTIZAÇÃO NAS REDES SOCIAIS: ANÁLISE À LUZ DO ECA E DA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DIGITAL
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO EMPREENDEDORISMO INDÍGENA: DESAFIOS PARA GARANTIR AUTONOMIA ECONÔMICA COM RESPEITO A IDENTIDADE CULTURAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS
A PSICOPATIA NO CRIME – UM ESTUDO DE CASO: “PEDRINHO MATADOR E MANÍACO DO PARQUE”
A PUBLICIDADE DE INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR ONLINE: DESAFIOS REGULATÓRIOS E NECESSÁRIOS DE RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL
A QUESTIONADA EFICÁCIA DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: DESAFIOS E RISCOS DE SUA EVENTUAL REVOGAÇÃO
A REALIDADE DA GESTÃO NO TERCEIRO SETOR
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: SOLUÇÃO PARA A CRIMINALIDADE JUVENIL OU RETROCESSO SOCIAL?
A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS PRINCIPAIS IMPACTOS NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO
A REGULAÇÃO DO MERCADO DE ATIVOS DIGITAIS NO BRASIL: O ESTADO ATUAL DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS