Documentos de 2026
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A CIÊNCIA JURÍDICA E AS NOVAS TECNOLOGIAS: O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CONDUÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO JUDICIÁRIO.
A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DA POLÍCIA FEDERAL BRASILEIRA E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NO COMBATE AOS CRIMES TRANSNACIONAIS OCORRIDOS NO BRASIL
A EFETIVIDADE DA LEI Nº 11.340/2006 (MARIA DA PENHA): ANÁLISE DOS DESAFIOS ESTRUTURAIS E INSTITUCIONAIS À PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS JUDICIAIS DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS A LEI Nº 14.340/2022
A EFICÁCIA DO REGIME DE GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE SOB A ÓTICA DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS E DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
A FALÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO: A CORRUPÇÃO JUDICIAL QUE SUSTENTA O PODER DO CRIME ORGANIZADO
A FORMAÇÃO CIDADÃ POR MEIO DA FILOSOFIA: UMA PROPOSTA DE
A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
A HERANÇA DIGITAL PATRIMONIAL O NOVO ENIGMA DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA REFLEXÃO SOBRE A IMORTALIDADE DOS DADOS
A IMAGEM DA CRIANÇA COMO BEM JURÍDICO TUTELADO: LIMITES LEGAIS À EXPLORAÇÃO E ADULTIZAÇÃO NO ÂMBITO CIVIL E SOCIAL
A IMPORTÂNCIA DA FISIOTERAPIA NEONATAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PREMATURO
A IMPORTÂNCIA DO AMBIENTE FAMILIAR E DO TREINAMENTO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
A IMPORTÂNCIA DO GEORREFERENCIAMENTO NA SEGURANÇA JURÍDICA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: O DESVIO DE FINALIDADE E A FISCALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
A INADIMPLÊNCIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA CRIANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A INEFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A JUDICIALIZAÇÃO DO INSS: REFLEXOS SOCIAIS E JURÍDICOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À PREVIDÊNCIA
A INFILTRAÇÃO POLICIAL VIRTUAL COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET: LIMITES LEGAIS E DESAFIOS PROBATÓRIOS
A INFLUÊNCIA DA DEFICIÊNCIA DE VITAMINA D NA SAÚDE MENTAL DE ADULTOS ACIMA DE 35 ANOS
A INFLUÊNCIA DA ESTÉTICA DENTÁRIA NA AUTOESTIMA E QUALIDADE DE VIDA: UMA PERSPECTIVA ODONTOLOGIA ESTÉTICA
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS: ANÁLISE DO CASO FLORDELIS
A INSUFICIÊNCIA DO VILIPÊNDIO A CADÁVER NA TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA POST MORTEM: POR UMA TIPIFICAÇÃO AUTÔNOMA DA NECROFILIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
A INTERCOOPERAÇÃO COMO PRINCÍPIO DO COOPERATIVISMO: INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E INCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL
A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E O DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DAS LEIS E SUA APLICAÇÃO EM CASOS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA CONTRA RELIGIÃO DE MATRIZES AFRICANA
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A LEGÍTIMA DEFESA NO BANCO DOS RÉUS: A ATUAÇÃO PUNITIVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRIBUNAL DO JÚRI
A LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA NA REURB: CONTROVÉRSIAS SOBRE A EXIGÊNCIA DE INVENTÁRIO NA TITULAÇÃO DE IMÓVEIS DE ACORDO COM A LEI N.º 13.465/2017
A LEI N° 15.035/2024 E OS LIMITES LEGAIS DA DIVULGAÇÃO DE DADOS DE CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS
A MANIFESTAÇÃO DO REINO DE DEUS ATRAVÉS DA AÇÃO DA IGREJA UMA ANÁLISE DO LEGADO DE JESUS DE NAZARÉ.
A MOROSIDADE JUDICIAL NAS AÇÕES DE ALIMENTOS E SEUS REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL.
A NECROFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DA NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO ESPECÍFICA
A OMISSÃO ESTATAL NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PRECOCE DO AUTISMO EM CRIANÇAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
A PEJOTIZAÇÃO QUANTO À RELAÇÃO DE EMPREGO: DESAFIOS PARA EFETIVIDADE DA CLT NO SÉCULO XXI.
A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO LEGISLATIVA DE UMA NOVA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS FRENTE AO FENÔMENO DA SUBORDINAÇÃO ALGORÍTIMICA
A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS POR ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS E DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E OS CRITÉRIOS JURÍDICOS DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO.
A PREVALÊNCIA DA DEPRESSÃO EM PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA SUBMETIDOS A TRATAMENTO DIALÍTICO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
A PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE SAÚDE MENTAL DE MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA
A PROPOSTA DE ESCALA DE TRABALHO 5X2: OS IMPACTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE EM FACE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UM EMBATE ENTRE A PRESERVAÇÃO E A EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA À LUZ DO CÓDIGO FLORESTAL
A PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: LIMITES DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA E O PAPEL DAS EMPRESAS NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR PSICOLÓGICO
A PROTEÇÃO DE DADOS DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS REALIZADAS POR MEIO DE PLATAFORMAS E DE E-COMMERCE
A REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS NO REGIME SIMPLES NACIONAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR DE SERVIÇOS.
A REINSERÇÃO DO CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS FRENTE AO ESTIGMA SOCIAL
A RELAÇÃO ENTRE O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E O DIREITO À IMAGEM DO EMPREGADO: UMA ANÁLISE À LUZ DA IMPOSIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NAS REDES SOCIAIS
A REPARAÇÃO DO DANO ESTÉTICO NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DESAFIOS NA QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO
A RESOLUÇÃO N.º 23.732/2024 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL: ASPECTOS REGULATÓRIOS E DE RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO CANDIDATO PELO USO DE DEEPFAKE EM CAMPANHAS ELEITORAIS
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EMPREGADAS COMO SUPORTE AO DIAGNÓSTICO MÉDICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS NAS FRAUDES E GOLPES ELETRÔNICOS
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR OFENSAS À HONRA PRATICADAS NAS REDES SOCIAIS
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO APÓS A LEI Nº 15.240/2025: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO E DA MEDIAÇÃO FAMILIAR
“A SEGUNDA VINDA DE CRISTO” UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA PASTORAL
A SUSTENTABILIDADE JURÍDICA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) BRASILEIRO DIANTE DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO CHILE
A TENSÃO ENTRE A LEGALIDADE E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NA ESCOLHA DO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA: LIMITES CONSTITUCIONAIS E PRERROGATIVAS POLÍTICAS.
A TRIBUTAÇÃO DE JOGOS DE AZAR ONLINE NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICOS E PERSPECTIVAS DE REGULAMENTAÇÃO.
A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS ELETRÔNICOS NA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS FRENTE A LEI 11.419/2006
A VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA COMO OBSTÁCULO AO ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.
ABANDONO DO TRATAMENTO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA
ABORDAGEM ENDODÔNTICA DE UM CANINO SUPERIOR COM TRAUMA OCLUSAL E DIAGNÓSTICO DE NECROSE PULPAR ASSÉPTICA UTILIZANDO A TERAPIA FOTODINÂMICA
ACHADO DE TESOURO EM TERRITÓRIO MARÍTIMO NACIONAL BRASILEIRO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONFISSÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
ACÚMULO DE PLACA BACTERIANA E CÁRIE EM TORNO DOS ACESSÓRIOS ORTODONTICOS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA
ADEQUAÇÃO À LGPD EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE RONDÔNIA: DESAFIOS
ADEQUAÇÃO DO PRÉ-NATAL E DESFECHOS MATERNO-INFANTIS REGISTRADOS EM RONDÔNIA DE 2019–2024: ESTUDO EPIDEMIOLÓGICO
ADESÃO AO TRATAMENTO DO DIABETES MELLITUS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA
ADULTIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO INFANTIL: UMA ANÁLISE DO PL 2.628/2022
ADULTIZAÇÃO INFANTIL: AS IMPUTAÇÕES JURÍDICAS AOS PAIS PELA EROTIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO PRECOCE NAS REDES SOCIAIS
ALEITAMENTO MATERNO: DESAFIOS RELATADOS POR MÃES PRIMÍPARAS NAS PRIMEIRAS 48 HORAS DE AMAMENTAÇÃO EM UM HOSPITAL MATERNIDADE EM PALMAS - TO.
ALÉM DO DIAGNÓSTICO: OMISSÃO ESTATAL, SOBRECARGA MATERNA E DESIGUALDADE DE GÊNERO NO CONTEXTO DO TEA
ALTERAÇÕES COGNITIVAS DA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL PROFUNDA PALLIDAL VERSUS SUBTALÂMICA PARA DOENÇA DE PARKINSON: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA E METANÁLISE
ALTERAÇÕES NEUROENDÓCRINAS E REPERCUSSÕES NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL NA SÍNDROME DE CUSHING: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
ANÁLISE COMPARATIVA DO DESEMPENHO AGRONÔMICO DO CACAU (THEOBROMA CACAO L.) SOB SISTEMAS DE MANEJO AGROECOLÓGICO E CONVENCIONAL EM NOVA UNIÃO – RO
ANÁLISE DA AVALIAÇÃO DA MOBILIDADE FUNCIONAL EM PACIENTES CRÍTICOS: UM ESTUDO NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE O CONSUMO DE ANTIBIÓTICOS E A OCORRÊNCIA DE INFECÇÕES BACTERIANAS RESISTENTES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E MANEJO CLÍNICO DE TRAUMATISMOS DENTÁRIOS NA INFÂNCIA: REVISÃO DE LITERATURA
ANÁLISE DE EXAMES POR IMAGEM DO CRÂNIO DE RECÉM-NASCIDOS COM MICROCEFALIA
ANÁLISE DO PERFIL DE LESÕES DOS CORREDORES DE RUA EM PORTO VELHO – RO
ANÁLISE DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA DENGUE NO ESTADO DO PIAUÍ NOS ANOS DE 2020 A 2024
ANÁLISE DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS CASOS NOTIFICADOS DE AIDS NO ESTADO DO PIAUÍ, 2015–2025
ANÁLISE DOS IMPACTOS DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NOS ÍNDICES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO BRASIL
ANÁLISE JURÍDICA DA JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS COMISSIONADOS E A (IM)POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DO USO DE ARTICAINA NA ODONTOPEDIATRIA: UMA REVISÃO DE LITERATURA
APLICAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PLANEJAMENTO E SUPORTE À TOMADA DE DECISÕES EM CIRURGIAS PLÁSTICAS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
APOSENTADORIA DE PESSOAS NÃO-BINÁRIAS NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS): DESAFIOS JURÍDICOS E PERSPECTIVAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: UM ESTUDO ACERCA DOS CRITÉRIOS E DESAFIOS NA PRODUÇÃO DE PROVAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE.
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA NEGLIGÊNCIA PERICIAL NO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL): ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DOS PERITOS MÉDICOS E DA EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA.
AS DIFICULDADES DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM DENUNCIAR SEUS AGRESSORES E OS DESAFIOS NA PRODUÇÃO DE PROVAS
AS FRAGILIDADES DA FASE INTERNA DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021
“AS HOSTES CELESTIAIS NA VISÃO DE TOMÁS DE AQUINO ” UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ANGELOLOGIA BÍBLICA E DA HIERARQUIA CELESTIAL SOB A INFLUÊNCIA DE DIONÍSIO, O AREOPAGITA
AS IMPLICAÇÕES DO DISTANCIAMENTO SOCIAL POR COVID-19 NA SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM GUANAMBI – BA
AS NOVAS DIRETRIZES DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO BRASIL APÓS A LEI Nº 14.230/2021: UMA ANÁLISE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOLO
ASPECTOS CLÍNICOS E PSICOSSOCIAIS DA FERTILIZAÇÃO IN VITRO NO MANEJO DA INFERTILIDADE FEMININA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
ASPECTOS PATRIMONIAIS DECORRENTES DA MULTIPARENTALIDADE NA SUCESSÃO DO ASCENDENTE
ASPIRAÇÃO POSITIVA DURANTE BLOQUEIO DO NERVO ALVEOLAR INFERIOR
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA PROFISSIONAIS ADVOGADAS NO PIAUÍ: UMA ANÁLISE EM ÂMBITOS JURÍDICOS E ÉTICOS SOBRE OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E OS IMPACTOS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NOS ESPAÇOS DE PODER E REPRESENTATIVIDADE DA ADVOCACIA
ASSÉDIO MORAL NAS CORPORAÇÕES MILITARES: LIMITES JURÍDICOS E O ASSÉDIO MORAL COMO DESVIO DE PODER
ASSOCIAÇÃO ENTRE O TEMPO DE INTERNAÇÃO PRÉ-OPERATÓRIO COM TAXA DE INFECÇÕES E DESFECHOS DE PACIENTES SUBMETIDOS A CIRURGIAS CARDÍACAS EM UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ATENÇÃO À INFERTILIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA SOBRE AÇÕES CONCEPTIVAS
ATUAÇÃO DA FISIOTERAPIA NEONATAL NA PREVENÇÃO E NO MANEJO DA DISPLASIA BRONCOPULMONAR EM RECÉM-NASCIDOS PREMATUROS
AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO E IMPACTOS NO RECONHECIMENTO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL