Documentos de 2021
991 documentos em ordem alfabética · página 1 de 10. Buscar e filtrar dentro de 2021
A (I) LEGITIMIDADE DOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
A (IM)POSSIBILIDADE DA EXCLUSÃO SUCESSÓRIA POR ABANDONO AFETIVO.
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS,OBRIGATÓRIO ÀS PESSOAS MAIORES DE SETENTA ANOS
A (IN)EFICÁCIA DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS PARA FISCALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
A ABORDAGEM DA HUMILHAÇÃO NAS ESCALAS DIAGNÓSTICAS DE DEPRESSÃO PARA MULHERES VÍTIMAS DE RELACIONAMENTOS ABUSIVOS
A ALIENAÇÃO PARENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A ANTIBIOTICOTERAPIA NO ATENDIMENTO ORTOPÉDICO DE EMERGÊNCIA: UMA REVISÃO NÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA
A ANTIBIOTICOTERAPIA NO ATENDIMENTO ORTOPÉDICO DE EMERGÊNCIA: UMA REVISÃO NÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA
A APATIA COMO SINTOMA PRECOCE EM PACIENTES COM DOENÇA DE PARKINSON
A APLICAÇÃO DA CONCILIAÇÃO ENQUANTO MECANISMO CAPAZ DE DAR CELERIDADE AO PROCESSO CIVIL ENVOLVENDO CONFLITOS FAMILIARES
A APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL NAS DEMANDAS JURÍDICAS QUE ENVOLVAM O DIREITO À SAÚDE NO CENÁRIO DE ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL
A ATUAÇÃO DA LEI PELÉ NA ELABORAÇÃO DE CONTRATO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL.
A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO COMBATE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO PARA O ALÍVIO DOS PROBLEMAS
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ENQUANTO INSTITUTO AVALIADOR DA (DES) NECESSIDADE DE SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO PRESO EM FLAGRANTE
A AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA APTA A CONFIGURAR O CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE
A BOA MORTE NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CHEQUE.
A CELEUMA ACERCA DO PORTE DE ARMA DE FOGO
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS CONTRA CIVIS
A CONCESSÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO AO CIDADÃO COMUM
A CONTROVERSA COBRANÇA ANTECIPADA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇO
A CRISE NA EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DO PARÁ: A NÃO RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL
A DEFESA DA VIDA E DIGNIDADE DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS UTILIZADOS EM TESTES DE LABORATÓRIOS.
A DIFICULDADE DE ACESSO AO ABORTO LEGAL NO BRASIL
A DIFICULDADE DE ACESSO AO ABORTO LEGAL NO BRASIL
A DIFICULDADE NA CONSUMAÇÃO DO ABORTO
A DISCUSSÃO SOBRE A (DES)NECESSIDADE DE MEIOS ALTERNATIVOS PARA O CUMPRIMENTO DE PENA COMO MÉTODO DE REEDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA APAC DE SÃO JOÃO DEL REI
A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: A EFETIVIDADE DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA EM JULGAMENTOS TARDIOS
A EDUCAÇÃO FISCAL NO BRASIL: PNEF NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
A EFETIVIDADE DA LEI 1074/03 NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
A EFETIVIDADE DO JUS POSTULANDI NA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS.
A EFICÁCIA DA LEI 8.742/93 (LOAS) NA REDUÇÃO DE DANOS À VIDA E NA PREVENÇÃO DA INCIDÊNCIA DE RISCOS
A EFICÁCIA DA PRISÃO POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
A EFICÁCIA DOS DIFERENTES PRODUTOS CLAREADORES À BASE DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO E PERÓXIDO DE CARBAMIDA
A ENFERMAGEM FORENSE FRENTE A VIOLÊNCIA
A EVOLUÇÃO DAS ESTRUTURAS FAMILIARES NA SOCIEDADE E O ATRASO NO RECONHECIMENTO JURÍDICO AS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS
A EXPERIÊNCIA DO HOME-OFFICE EM UMA EMPRESA FABRICANTE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE DORES DE CAMPO - MG
A FILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A SOCIOAFETIVIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS.
A GESTÃO DE PESSOAS E SEU IMPACTO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE SÃO JOÃO DEL REI E REGIÃO
A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO MÉDICA PACIENTE NO CONTEXTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO: REVISÃO DE LITERATURA
A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE GERENCIAL PARA MICROEMPRESA DA CIDADE DE JI-PARANÁ
A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DA SINGULARIDADE MEDIANTE A SEGMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ENGAJAMENTO DE TALENTOS NA EMPRESA X DA CIDADE DE JI-PARANÁ
A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO E CONTROLE FINANCEIRO EM MICROEMPRESAS DA CIDADE DE JI-PARANÁ
A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PIAUIENSE.
A IMPORTÂNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS.
A IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO E VALIDAÇÃO FARMACÊUTICA NA PREVENÇÃO DE ERROS DE PRESCRIÇÃO
A IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO E VALIDAÇÃO FARMACÊUTICA NA PREVENÇÃO DE ERROS DE PRESCRIÇÃO
A IMPORTÂNCIA DA ODONTOLOGIA LEGAL NA PERÍCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE VÍTIMAS E AUXÍLIO EM DELEGACIA
A IMPORTÂNCIA DA ODONTOLOGIA LEGAL NA PERÍCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE VÍTIMAS E AUXÍLIO EM DELEGACIA
A IMPORTÂNCIA DA ODONTOLOGIA LEGAL NA PERÍCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE VÍTIMAS E AUXÍLIO EM DELEGACIA
A IMPORTÂNCIA DAS AGROINDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO
A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DE ESTOQUE - ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA DO RAMO AUTOMOBILÍSTICO
A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE TDAH - UM RELATO DE CASO
A IMPORTÂNCIA DO FEEDBACK COMO FERRAMENTA DO ENSINO E APRENDIZAGEM
A IMPORTÂNCIA DO LIDER COACH NO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM UMA ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL
A IMPORTÂNCIA DO PRÉ-NATAL NA SAÚDE BÁSICA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO EM EQUIPE E SUA RELAÇÃO COM A MOTIVAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS - UM ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DE CALDEIRARIA NO CAMPO DAS VERTENTES
A IMPORTÂNCIA DOS CUIDADOS DA ENFERMAGEM RELACIONADOS A ANALGESIA DO TRABALHO DE PARTO E PARTO
A IMPORTÂNCIA DOS CUIDADOS EM PACIENTES COM TDAH E HIPERATIVISMO
A IMPORTÂNCIA ODONTOLÓGICA EM PACIENTES INTERNADOS (INTUBADOS) NA UTI
A INCIDÊNCIA DE SÍFILIS GESTACIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ NO PERÍODO DE 2014 A 2018
A INCLUSÃO DE PESSOAS DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO MESMO APÓS A LEI DE COTAS.
A INCLUSÃO DO TREINAMENTO FUNCIONAL NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
A INCONSISTÊNCIA DAS PROVAS PRODUZIDAS NO DELITO DO ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
A INDETERMINAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E O PRECEITO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS
A INEFICIÊNCIA DE POLÍTICAS CRIMINAIS QUE COMBATAM O RISCO DA SOBREVITIMIZAÇÃO EM CRIMES SEXUAIS.
A INEXEQUIBILIDADE DE PREÇO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO PREGÃO ELETRÔNICO.
A INFLUÊNCIA DA ESPIRITUALIDADE NO TRATAMENTO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS
A INFLUÊNCIA DA PANDEMIA NO MERCADO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO NO MERCADO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO - ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL REIMG
A INFLUÊNCIA DA RELIGIOSIDADE NA ACEITAÇÃO E ADESÃO AO TRATAMENTO DE PACIENTES COM HANSENÍASE.
A INFLUÊNCIA DAS IGREJAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
A INFLUÊNCIA DE DIFERENTES PROPOSTAS CURRICULARES NA SAÚDE MENTAL DOS ALUNOS DOS CURSOS DE MEDICINA.
A INFLUÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 SOBRE A SAÚDE MENTAL DAS GESTANTES: REVISÃO DE LITERATURA
A INFLUÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 SOBRE A SAÚDE MENTAL DAS GESTANTES.
A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: A REPRODUÇÃO HETERÓLOGA E SUAS GARANTIAS.
A INVASÃO DE PRIVACIDADE NO APLICATIVO WHATSAPP DECORRENTE DA RECICLAGEM DOS NÚMEROS DE TELEFONES
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
A JUDICIALIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA RELATIVIZAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM FACE DO CONTROLE PATRONAL NO DIREITO DO TRABALHO
A LAICIDADE DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO EM TEMPOS DE NEOCONSERVADORISMO: UMA ANÁLISE DA PORTARIA Nº2.282 QUE REGULAMENTA O ABORTO LEGAL POR ESTUPRO.
A LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS EM DESFAVOR DE CANDIDATOS DALTÔNICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A FRAGILIDADE PRÁTICA DA PROTEÇÃO AO DIREITO DE PRIVACIDADE NO TOCANTE AOS COOKIES DIGITAIS
A LEI DE FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO CONSTITUCIONALIZADO E SUA INEFICÁCIA DIANTE DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA
A LEI DE FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO CONSTITUCIONALIZADO E SUA INEFICÁCIA DIANTE DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA
A LINHA TENUE ENTRE O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E O CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE
A LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - UM ESTUDO DE CASO NO RESTAURANTE DO ZÉ NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VITÓRIA - MG
A MEDICALIZAÇÃO E O PAPEL DO PSICOPEDAGOGO NO TRATAMENTO DO PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TDAH.
A MICROBIOTA VAGINAL E A PERSISTÊNCIA DA INFECÇÃO PELO PAPILOMA VÍRUS HUMANO.
A MONITORIA COMO PRÁTICA DE FORTALECIMENTO PEDAGÓGICO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
A MULTIPARENTALIDADE E A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR A HERANÇA DA PARTE LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA
A MULTIPARENTALIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
A MULTIPARENTALIDADE: A EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS
A NARRATIVA DAS TÉCNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL GENÉTICO "UMA EVOLUÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO": UMA REVISÃO DE LITERATURA COM UM ASPECTO FORENSE
A NECESSIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO JUNTAMENTE COM AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO PACOTE ANTICRIME.
A NOVA ESCRAVIDÃO BRASILEIRA: DISCUSSÕES SOBRE A EFICÁCIA DO ART. 149 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A OMISSÃO LEGISLATIVA DA LEI 13.964/2019 EM RELAÇÃO A PROGRESSÃO DE REGIME E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
A OPALA DE PEDRO II (PIAUÍ): ARTESANATO E DESIGN.
A PARCERIA DAS ESCOLAS E A ODONTOLOGIA INFANTIL EM LOCAIS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL COM A TÉCNICA DE TRA
A PARCERIA DAS ESCOLAS E A ODONTOLOGIA INFANTIL EM LOCAIS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL COM A TÉCNICA DE TRA
A PARCERIA DAS ESCOLAS E A ODONTOLOGIA INFANTIL EM LOCAIS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL COM A TÉCNICA DE TRA