Documentos de 2022
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A INVERSÃO DAS FASES DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS A PARTIR DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - A LEI FEDERAL N° 14.13321
A INVISIBILIDADE DO SUB-REGISTRO CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO E A OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA AO SISTEMA RETRIBUTIVO-PUNITIVO NO BRASIL
A LEI 14.133 DE 2021 E SUAS INOVAÇÕES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO
A LEI MARIA DA PENHA E OS EFEITOS DA SUA APLICABILIDADE
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS
A LUTA DOS CASAIS HOMOSSEXUAIS
A LUTA PELA EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO E A CRISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: UMA REFLEXÃO SOBRE O MANDADO DE INJUNÇÃO
A MATERNIDADE E A MULHER: UM OLHAR PSICANALÍTICO
A MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
A MEDIAÇÃO SOB A ÓTICA DA CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL
A MEDITAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE ALÍVIO DA ANSIEDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
A MISERABILIDADE COMO REQUISITO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI 8.742/93
A MULHER E O CLIMATÉRIO : UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA DE 2000 A 2022
A MÚSICA COMO INSTRUMENTO PARA A ESTIMULAÇÃO DA LINGUAGEM NA CRIANÇA COM PARALISIA CEREBRAL: REVISÃO DE LITERATURA
A PANDEMIA COMO PRESSUPOSTO FÁTICO PARA INSTITUIÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS NO BRASIL
A PANDEMIA DO COVID-19 E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS PROPICIADAS AS RELAÇÕES TRABALHISTAS
A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA À LUZ DOS PROVIMENTOS Nº63/2017 E Nº83/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
A PERCEPÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE EM CUIDADOS PALIATIVOS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS DISCUSSÕES SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL A PARTIR DO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO
A PESSOA SURDA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE: FERRAMENTAS DE ACESSO E INCLUSÃO NA ASSISTÊNCIA
A PLANTA MORUS NIGRA L. COMO FITOTERÁPICO DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM MULHERES NA TRANSIÇÃO MENOPÁUSICA
A POLIORQUIDISMO EM CÃO - RELATO DE CASO
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES COMETIDOS POR MILITARES ESTADUAIS
A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE PARA FAMÍLIAS POLIAFETIVAS
A PRÁTICA ABUSIVA EM CONTRATOS DE CRÉDITO REALIZADOS COM IDOSOS
A PRÁTICA DO HOMESCHOOLING NO BRASIL E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO.
A PRÁTICA DO STEALTHING SOB A PERSPECTIVA DO CONCEITO DE VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DE PIERRE BOURDIEU
A PRÁTICA PROFISSIONAL DO FISIOTERAPEUTA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VUNERÁVEL E A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MENOR DE 14 ANOS
A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO PROCESSO PENAL - DEPOIMENTOS POLICIAIS COMO ÚNICA FONTE PROBATÓRIA PARA O DECRETO CONDENATÓRIO DO ART. 33 DA LEI 11.343-2006
A PREVALÊNCIA E OS FATORES PREDISPONENTES DA OBESIDADE E SOBREPESO INFANTIL EM CRIANÇAS DE CINCO A NOVE ANOS DE IDADE NA ESCOLA PROFESSORA IVONE FERNANDES RIBEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BAHIA
A PRISÃO CIVIL COMO ULTIMA RATIO: MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA O DEVEDOR DE ALIMENTOS INADIMPLENTE
A PROBLEMATIZAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS NO INSS - A IMPORTÂNCIA DA ESPECIALIZAÇÃO MÉDICA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE LAUDOS PERICIAIS NOS CASOS DE AUXILIO DOENÇA
A PSICOPATIA E O CONVÍVIO SOCIAL: UMA REVISÃO NARRATIVA
À QUEM PERTENCE A LUA? UMA DISCURSÃO JURÍDICA SOBRE O DOMINIO DO MAIS IMPORTANTE SATELITE NATURAL DA TERRA
A QUESTÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO DE FINANCEIRIZAÇÃO POR MEIO DA SECURITIZAÇÃO DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS, DO AGRONEGÓCIO E DAS DÍVIDAS ATIVAS
A RECIDIVA DE POLIOMIELITE NO BRASIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA
A REDE SOCIOASSISTENCIAL NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
A REFORMA TRABALHISTA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A RELAÇÃO DA MULHER COM SEU CORPO: UMA PESQUISA SOBRE AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO CORPO FEMININO NA ATUALIDADE
A RELAÇÃO DO CANABIDIOL NA MELHORIA DAS CRISES EPILÉTICAS
A RELAÇÃO DO NEUROTROPISMO DE PACIENTES PORTADORES DE ALZHEIMER COM A DERMATITE SEBORREICA
A RELAÇÃO ENTRE A FIBROMIALGIA E A ESPIRITUALIDADE/RELIGIOSIDADE
A RELAÇÃO ENTRE AS MOLÉCULAS DE HLA-G E DAS CÉLULAS NATURAL KILLER NO CONTEXTO DO ABORTO RECORRENTE
A RELAÇÃO ENTRE O AUMENTO DE DIAGNÓSTICOS DE TRANSTORNOS DA ANSIEDADE E A PANDEMIA DA COVID-19
A RELAÇÃO ENTRE O DESEMPREGO E O ALCOOLISMO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA
A RELAÇÃO PROFESSOR E ALUNO: A PERSPECTIVA DOS DOCENTES NO CONTEXTO ESCOLAR
A REPRESENTATIVIDADE COMO BASE DE UM ESTADO LEGÍTIMO FRENTE A LEGALIDADE ILEGÍTIMA - ESTUDO DE CASOS DOS CONSELHOS DE TIRADENTES-MG
A RESPONSABILIDADE BANCÁRIA FRENTE AO CORRENTISTA IDOSO EM EPISÓDIOS DE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS FRAUDULENTAS
A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DE PORTO VELHO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS
A RESPONSABILIDADE PENAL DO CONTADOR EM FACE DO DIREITO TRIBUTÁRIO
A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO PARTO
A RESPONSABILIZAÇÃO POR CRIME CONTRA A HONRA CAUSADA PELA FAKE NEWS
A RESSOCILIZAÇÃO E A INSERÇÃO SOCIAL DOS PRIVATIDOS DE LIBERDADE
A SAÚDE MENTAL DE PROFESSORES(AS) DO ENSINO MÉDIO FRENTE AOS DESAFIOS DO ENSINO
A SAÚDE MENTAL DE PROFESSORES(AS) DO ENSINO MÉDIO FRENTE AOS DESAFIOS DO ENSINO
A SAÚDE MENTAL DE PROFESSORES(AS) DO ENSINO MÉDIO FRENTE AOS DESAFIOS DO ENSINO
A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE A COVID-19: RELATO DE EXPERIÊNCIA
A SEGURANÇA JURÍDICA NO ÂMBITO CIBERNÉTICO E A QUESTÃO DA EFETIVIDADE DA LEI PENAL EM RELAÇÃO A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DIGITAIS DECORRENTES DAS NOVAS “TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO”.
A TENDÊNCIA DE BUSCAS POR DIETAS NA INTERNET DE 2019 A 2021
A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO TEMPO PERDIDO
A TRAJETÓRIA DA DESPATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE
A TRAJETÓRIA DA DESPATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE
A TRAJETÓRIA DA DESPATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE
A UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS TRONCO NA ODONTOLOGIA
A UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS TRONCO NA ODONTOLOGIA
A UTILIZAÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA ALFABETIZAÇÃO DE ALUNOS SURDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
A VALIDADE DAS PROVAS DIGITAIS NA SEARA DO PROCESSO DO TRABALHO
A VIDA NA FINITUDE: UM OLHAR PSICANALÍTICO PARA PACIENTES PALIATIVOS
A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
A VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS REALIZADAS EM AMBIENTE JUDICIAL, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19
A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE SAÚDE: UM DEBATE NECESSÁRIO PARA O SERVIÇO SOCIAL
A VULNERABILIDADE E A DEFESA DOCONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO POR FALTA DE INFORMAÇÃO: UMA PERSPECTIVA VIRTUAL
ABANDONO AFETIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO DOS FILHOS
ABLAÇÃO TOTAL DO CONDUTO AUDITIVO ALIADA A CONCHECTOMIA TERAPÊUTICA EM UM FELINO COM CARCINOMA CERUMINOSO
ABORDAGEM DA PERÍCIA ODONTOLÓGICA NA IDENTIFICAÇÃO DE CORPOS: UMA ANÁLISE DA LITERATURA
ABORDAGENS FISIOTERAPÊUTICAS NO PÓS-OPERATÓRIO DE TENORRAFIA DE PUNHO: REVISÃO DA LITERATURA
ABRAZO: CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA MENORES EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL NA CIDADE DE TERESINA-PI
ABRIGO DE EMERGÊNCIA: ABRIGO PARA O RECOMEÇO
ACESSIBILIDADE: LIMITAÇÕES DE ACESSO À JUSTIÇA PARA A PESSOA SURDA
ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ISQUÊMICO NOS PACIENTES INTERNADOS COM COVID-19 NO HOSPITAL CAXIAS D’OR: UMA SÉRIE DE CASOS
ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ISQUÊMICO NOS PACIENTES INTERNADOS COM COVID-19 NO HOSPITAL CAXIAS D’OR: UMA SÉRIE DE CASOS
ACIDENTES DE TRABALHO COM MATERIAL BIOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
ACOMETIMENTO PULMONAR EM JOVENS APÓS O USO DOS CIGARROS ELETRÔNICOS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA
ACURÁCIA DO ALGORITMO SIMPLE TRIAGE AND RAPID TREATMENT (START) NA TRIAGEM DE ACIDENTES E DESASTRES: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
ADOÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO E SUA RELAÇÃO COM DOENÇAS PREVALENTES NA INFÂNCIA: IDENTIFICANDO E ANALISANDO O CONHECIMENTO DE MÃES
ALEITAMENTO MATERNO: O QUE LEVA À DESISTÊNCIA DESSA PRÁTICA?
ALFABETIZAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19
ALIENAÇÃO PARENTAL E A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DO PROBLEMA
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
ALIENAÇÃO PARENTAL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
ALIMENTAÇÃO E TRANSTORNO DEPRESSIVO - UMA ANÁLISE SOBRE O COMPORTAMENTO ALIMENTAR EM INDIVÍDUOS COM DEPRESSÃO